Mercadante quer rever royalties
Escrito por Imprensa, postado em 29 de maio de 2008 
Mercadante afirmou que a repartição dos royaties é muito concentradora, pois a maior parte fica para o Estado do Rio de Janeiro, sendo assim, defende mudanças na repartição dos royalties do petróleo entre União, Estados e municípios. E também quer modificação na metodologia usada para identificar os beneficiários dos recursos.
*Por Katia Alves
Por Ana Paula Grabois
Publicado originalmente no Valor on line
O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) defendeu ontem mudanças na repartição dos royalties do petróleo entre União, Estados e municípios e sugeriu que os recursos possam ser utilizados como fonte de receita fiscal do governo, incluindo o uso do recurso para abater do déficit da Previdência. “Parte desse problema fiscal, previdenciário, por exemplo, pode ser resolvido com a renda do petróleo. Quem sabe o financiamento da Previdência Social?”, afirmou.
Segundo o senador, que também defendeu a modificação na metodologia usada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para identificar os beneficiários dos recursos, as descobertas da Petrobras na área do pré-sal serão “uma fonte de receita fundamental para o país” caso as estimativas sejam confirmadas.
Mercadante diz que a repartição dos royalties é injusta pois cerca de 96% da arrecadação se concentra no Estado do Rio de Janeiro, particularmente em seis municípios. “Temos que repartir esses recursos com mais justiça”, afirmou.
