Michel Rocard

Texto em inglês

A primera vista, la democracia social europea parece estar en crisis. El desplome de Gordon Brown en el Reino Unido, la brutal conmoción de la recesión económica de España, las dificultades para renovar la dirección socialista en Francia, el desplome de la coalición de centro izquierda en Italia y las graves luchas intestinas dentro del PSD alemán son, todos ellos, ejemplos de la aparente incapacidad de la socialdemocracia para aprovechar la oportunidad, que la actual crisis financiera debería brindar, de ejercer una mayor influencia.

Pero la simultánea aparición y el carácter palmario de esos problemas son menos importantes de lo que parecen. Los errores o torpezas en el gobierno no son exclusivos de la izquierda: Bélgica está paralizada por la amenaza de ruptura, Austria sigue intentando consolidar una improbable coalición conservadora, Polonia está esforzándose por lograr un equilibrio estable para sus numerosos impulsos reaccionarios y el Presidente de Francia está alcanzando niveles de impopularidad sin precedentes.

Dos factores ayudan a explicar las incertidumbres europeas actuales: en primer lugar, la crisis económica y financiera internacional, que estamos superando bastante lentamente; en segundo lugar, la forma como los medios de comunicación están presentándola. A la combinación de los dos es, a mi juicio, a la que se debe la sensación de impotencia que está afectando ahora a toda Europa y puede parecer que caracteriza a la socialdemocracia en particular.

Al informar sobre la crisis, los medios de comunicación han insistido demasiado en la situación financiera y no han prestado la atención suficiente a la marcada desaceleración del crecimiento económico, pero es la recesión económica la que vuelve a todos los países desarrollados menos resistentes a las conmociones financieras resultantes del problema de las hipotecas de riesgo elevado y de los planes de préstamos mixtos a los que se recurre después para diluir los riesgos que entraña la deuda de aquéllas. De hecho, la combinación de incertidumbres bancarias, crecimiento más lento, mayor riesgo de desempleo y trabajo precario es la causante de la debilidad política que ahora vemos en el Reino Unido, España, Italia y otros países.

En eso estriba un problema ideológico real. En la segunda mitad del siglo XX se produjo la victoria de la economía de mercado sobre la economía colectivista. La izquierda, que antes había recurrido a Marx, quedó desorientada. Incluso la socialdemocracia, que era una excelente reguladora del capitalismo, en particular en Escandinavia, se quedó muda en la controversia entre keynesianos y monetaristas y éstos vencieron en todo el mundo desarrollado.  El principio aceptado actualmente es el de que los mercados se equilibran óptimamente, sea cual fuere su estado, lo que quiere decir que ninguna intervención o regulación gubernamental sería eficiente ni deseable. Leia o resto do artigo »

Por Roberto Pereira d’Araujo*

Acirrou-se o debate sobre o destino do “tesouro submerso” do pré-sal, até agora desconhecido. Ótimo que o estado brasileiro pretenda contar com parte desses abundantes recursos para minorar o vergonhoso quadro de exclusão e de desigualdade do povo brasileiro. Afinal, somos a décima economia mundial com coeficiente de Gini comparável às piores economias subdesenvolvidas.

Mas, que coisa estranha! Como é que outras riquezas são desprezadas? Estou apenas fazendo uma provocativa comparação desse tesouro submerso com as rendas “oclusas” do setor elétrico brasileiro que, apesar de evidentes, foram sutilmente descartadas sob o complicado e adaptado modelo mercantil. Nesse caso, não é preciso perfurar nada. A fortuna está disponível acima do nível do mar.

Ora, segundo dados da FAO[1], o Brasil tem 18% dos recursos hídricos do planeta. Mesmo descontando-se os rios que não nascem no território nacional, tais como o Amazonas e o Madeira, o Brasil é o líder mundial nessa fortuna. Tendo rios de longa extensão, clima tropical e ainda contando com diversidade hidrológica, pode-se pelo menos conjeturar que há ai uma enorme vantagem que só depende de sua gestão.

Desconfiem de equações muito complicadas e deselegantes. Elas não descrevem a realidade. Geralmente, querem distorcê-la. Os cientistas estão cada vez mais convencidos de que beleza é fundamental. Matemáticos e físicos acreditam que sentenças elegantes como E = mc² podem ser a diferença entre o certo e o errado. Pois, quem já se deparou com as equações[2] que regem o sistema mercantil brasileiro pode perceber como ficaram complicados e feios nossos elétrons[3].

Tudo porque, apesar de totalmente distinto, ainda insistimos em aplicar o (agora velho) modelo inglês ao nosso sistema. E o que é mais intrigante, é que a metodologia desenvolvida no período estatal entrou de gaiata na história e tem sofrido críticas de todos os lados. Também, pudera. O estigmatizado NEWAVE, um software monopolístico de operação, por incrível que pareça, passou a ser a peça chave do emaranhado modelo de mercado brasileiro. Um inacreditável mimetismo.

Se aplicada ao sistema brasileiro, a concorrência real por energia física resultaria num desastre. Por isso, nosso sistema “competitivo” é um mercado virtual. Por isso, um operador atua de forma monopolista independente da questão comercial. Entretanto, até essa independência está cada vez mais ameaçada porque é, simplesmente, uma hipótese frágil. Leia o resto do artigo »

Paulo Nogueira Batista Jr.

FOLHA DE SÃO PAULO - 28.08.08

NAS ÚLTIMAS semanas, os índices de preços vêm registrando quase sempre queda acentuada da inflação, culminando com a deflação no IGP-M divulgada ontem. O motivo desse recuo da inflação foi, como se sabe, a diminuição dos preços dos alimentos.

Os resultados recentes parecem confirmar que o principal fator de aceleração da inflação desde 2007 foi o choque externo de preços de alimentos, petróleo e outras commodities -o pior choque desse tipo desde a década de 1970. Com as cotações das commodities começando a ceder no mercado internacional, houve a inversão na tendência da inflação brasileira.

Obviamente, é cedo para cantar vitória, mas vale a pena reavaliar o que aconteceu nos meses recentes.

O Brasil foi menos atingido pela onda inflacionária do que a maioria dos países emergentes e em desenvolvimento. Nos 12 meses até julho, a inflação ao consumidor no Brasil alcançou 6,4%, não ficando muito acima da taxa nos EUA, que subiu para 5,6%. A maior parte dos principais países emergentes experimentou inflação superior à brasileira.

Paradoxalmente, a política monetária brasileira foi a que reagiu de maneira mais dura à alta da inflação.

Em muitos países, inclusive desenvolvidos, as taxas básicas são negativas em termos reais. Mesmo em economias emergentes claramente aquecidas, como as asiáticas, os bancos centrais elevaram a taxa de juro de maneira gradual, adotando em geral aumentos de 0,25 ponto percentual.

O principal argumento dos que defendem o uso agressivo da taxa Selic é que a economia brasileira estaria padecendo de excesso de demanda. Alguns chegaram a afirmar que a expansão da demanda seria a maior causa da alta da inflação. Podemos aceitar essa interpretação?

Bem, a economia é o reino da incerteza. Questões econômicas importantes tendem a ser polêmicas.

Eu me lembro de que na campanha presidencial de Lula, em 1994, havia um economista do PT que, com a melhor das intenções, recomendava evitar a discussão de temas que provocassem controvérsia entre economistas. Se a sugestão tivesse sido aceita, os assessores do candidato teriam ficado reduzidos a um silêncio total e absoluto.

De qualquer maneira, a interpretação não parece convincente. As informações disponíveis sugerem que há, sim, alguma pressão de demanda. Mas, como diz o ex-ministro Delfim Netto, só torturando os dados é que se consegue atribuir à demanda interna a principal responsabilidade pelo aumento recente da inflação.

É verdade que a inflação dos produtos não-comercializáveis do IPCA subiu de cerca de 4% no início de 2007 para mais de 8% em meados de 2008, o que poderia ser atribuído a excesso de demanda. Mas esse componente do IPCA inclui produtos “in natura” e alimentos fora do domicílio. Reflete, portanto, em alguma medida, choques de oferta doméstica agrícola e a alta de preços dos alimentos no exterior.

Os serviços no IPCA, quase todos não-comercializáveis internacionalmente, subiram relativamente pouco nesse período. A taxa de inflação dos serviços aumentou de 5,2% no início de 2007 para 5,8% em meados de 2008.

É exagero afirmar que a economia brasileira está operando a plena capacidade. Ainda existe considerável capacidade ociosa na indústria. As taxas de desemprego e subemprego diminuíram, mas continuam bastante elevadas.

Não teria chegado o momento de repensar a política monetária?

PAULO NOGUEIRA BATISTA JR., 53, escreve às quintas-feiras nesta coluna. Diretor-executivo no FMI, representa um grupo de nove países (Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Haiti, Panamá, República Dominicana, Suriname e Trinidad e Tobago).

E-mail: pnbjr@attglobal.net

RIVE GAUCHE

Léo Nunes - Paris - A descoberta de abundantes reservas petrolíferas, da costa de Santa Catarina ao sul da Bahia, tem suscitado um grande debate acerca do modelo de regulação e extração da referida camada, o que pode impactar diretamente uma política de desenvolvimento.

O modelo norueguês parece ser o mais bem sucedido. Em primeiro lugar, ele é baseado na existência de uma empresa de capital misto responsável pela extração de petróleo. Em segundo lugar, há uma empresa estatal a quem é atribuída a gestão e regulação das reservas. Por fim, constituiu-se um fundo soberano com vistas a controlar uma possível apreciação da taxa de câmbio e garantir uma política de desenvolvimento para o país.

No caso brasileiro, parece razoável utilizar tal modelo dado que nossa taxa de câmbio já se encontra apreciada. Além disso, tal fundo poderia ser utilizado para investimentos em educação, tecnologia e infra-estrutura. A extração e exportação deste petróleo podem aumentar consideravelmente a margem de manobra da política fiscal brasileira, abrindo para o país uma oportunidade histórica de desenvolvimento.

Portanto, a camada pré-sal pode ser utilizada para fortalecer as indústrias petroquímica e naval, centrada na criação de setores de produção com alto valor agregado. Entretanto, tais possibilidades podem se concretizar somente se o governo adotar um modelo regulatório que favoreça a capacidade fiscal do Estado e a indústria nacional. Caso contrário, estaremos condenados ao retrocesso.

Leonardo Nunes: Mestre em Economia pela Unicamp e doutorando em Economia pela Universidade Paris-1 Pantheon-Sorbonne. Correspondente do Dezemprego Zero na capital francesa. Meus Artigos

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Por Rodrigo L. Medeiros*

Há cinqüenta anos atrás, John Kenneth Galbraith publicou um clássico livro sobre as transformações que se passavam no capitalismo. A sociedade afluente foi traduzido para diversos idiomas e instigou reflexões sobre os rumos das sociedades industriais. Em um dos capítulos do respectivo clássico, Galbraith questiona até que ponto a soberania do consumidor se sustenta como um fato.

Em síntese: “À medida que uma sociedade se torna mais afluente, as necessidades são cada vez mais criadas pelo processo por meio do qual são satisfeitas” (Galbraith essencial. Futura, 2007. p.47). Uma pessoa com fome não precisa ser informada sobre a sua necessidade de alimento. Ela simplesmente sente uma necessidade. Para as necessidades de segunda classe, isto é, aquelas resultantes do esforço de manter-se adiante ou acima do seu próximo, quanto maior o seu nível, mais altas elas serão. Elas são praticamente insaciáveis, afirmou John M. Keynes.

Como economista institucionalista de corte liberal-democrata, Galbraith afirma que não se deve simplesmente defender qualquer forma de produção para satisfazer as necessidades individuais das pessoas. Em sociedades brutalmente desiguais em termos de distribuição de renda, o quadro analisado por Galbraith torna-se ainda mais dramático. Até que ponto a modernidade associada aos padrões de consumo propagados pelos grandes interesses pecuniários estabelecidos estão em consonância com as reais necessidades das sociedades retardatárias e, em que medida, ela se associa a uma estratégia de desenvolvimento sustentado para essas respectivas sociedades? Leia o resto do artigo »

Valor Econômico (25/08/08) 

A globalização e a tecnologia aumentaram as desigualdades econômicas no mundo, de acordo com quatro ganhadores do Prêmio Nobel de Economia. Para eles, os governos deveriam intervir para ajudar os mais pobres. 

Os Nobéis se reuniram em uma ilha de paisagens pictóricas no sul da Alemanha e no sábado se focaram na crescente disparidade entre ricos e pobres, que passou a ser uma questão importante em eleições ao redor do mundo, inclusive a que definirá a presidência dos Estados Unidos. A discussão se concentrou mais em temas abrangentes do que soluções detalhadas. Mas o principal propulsor era claro: o livre mercado não é sempre justo e economistas deveriam ajudar os governos a achar uma maneira de aliviar o problema. 

“Boa parte da economia trata da relativa eficiência da alocação de mercado”, disse Robert Solow, economista americano que ganhou o Prêmio Nobel em 1987 por separar os componentes de crescimento econômico em trabalho, capital e mudança tecnológica. No entanto, Solow disse que economistas também devem estudar como melhor redirecionar renda “dos que lucram com desenvolvimentos na economia para os que são prejudicados por eles”.  Leia o resto do artigo »

Por Paulo Passarinho*

O assunto virou pauta permanente em rádios, revistas, jornais, telejornais e afins.

O presidente Lula, em mais um arroubo pseudonacionalista, declara que as reservas de petróleo descobertas na chamada área do pré-sal “são do povo brasileiro”. Mas, em seguida, já se emenda e acrescenta que haveria a possibilidade de exploração das reservas pelo capital estrangeiro.

Claro! Uma no cravo, outra na ferradura. Bem ao seu jeito.

Há quem afirme que ele já se definiu pela criação de uma nova estatal, para “cuidar do pré-sal”.

O problema é que agora será difícil conciliar os interesses estabelecidos em torno do negócio do petróleo. Depois da quebra do exercício do monopólio da União pela Petrobrás, no governo de FHC, os interesses privados, e estrangeiros, se impuseram. De lá para cá, o dito monopólio - mantido na Constituição - virou uma quimera.

A atual Lei do Petróleo (nº 9478/97), em seu artigo 3º, garante que “pertencem à União os depósitos de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos existentes no território nacional, nele compreendidos a parte terrestre, o mar territorial, a plataforma continental e a zona econômica exclusiva”. O artigo 4º acrescenta que da pesquisa e lavra das jazidas de petróleo e gás, até o refino, importação e exportação, e transportes dos mesmos, tudo é monopólio da União.

Porém, bem ao estilo de nossas tradições formalistas e ambíguas, já no artigo 5º da mesma Lei é definido que “as atividades econômicas de que trata o artigo anterior (…) poderão ser exercidas, mediante concessão ou autorização, por empresas constituídas sob leis brasileiras, com sede e administração no país”.

O artigo 21 volta a falar do monopólio da União, mas para colocar toda a administração da coisa nas mãos da ANP - A Agência Nacional do Petróleo. E o artigo 23 define que as atividades de exploração, desenvolvimento e produção do petróleo e gás natural serão exercidas mediante contratos de concessão.

Como golpe de misericórdia - ou de esperteza, dos interesses privados - o artigo 26 confere ao concessionário a propriedade do petróleo e gás produzidos. Leia o resto do artigo »

RIVE GAUCHE

Léo Nunes - Paris - A crise econômica mundial tem trazido incertezas consideráveis aos diferentes países no que tange a melhor estratégia de política econômica a ser seguida. Os economistas alinhados à ortodoxia econômica, que até pouco tempo atrás exaltavam a “qualidade” da política econômica, atribuem as atuais fraquezas do país frente à crise que se avizinha à inconsistência de política econômica.

Para muitos deles, o país não tem feito o esforço fiscal necessário para alcançar uma taxa de juros em níveis civilizados. Além disso, a falta de reformas microeconômicas criaria uma insegurança jurídica que inibiria os investimentos. Por fim, a meta de inflação deveria ser seguida a risca para colaborar com a formação de expectativas por parte do mercado.

Em primeiro lugar, é absolutamente questionável a existência de uma correlação estatística significante entre política fiscal e taxa de juros. Joseph Stgiltz, Dani Rodrik, Barry Eichengreen, dentre outros importantes economistas, colocam em dúvida tal relação. A taxa de juros é estruturalmente mais alta em países periféricos, dado o caráter inconversível da nossa moeda, ou seja, pelo fato da mesma não cumprir a função reserva de valor no plano internacional. Ademais, as altas taxas de juros são utilizadas para valorizar a taxa de câmbio com vistas a manter a inflação dentro da meta, dado que o passthrough, isto é, a variação da taxa de inflação resultante de uma variação da taxa de câmbio, é minimizada.

 O argumento da insegurança jurídica tampouco parece ser o principal problema para a falta de investimentos. Num país periférico com taxas de juros e de câmbio extremamente voláteis torna-se difícil estabelecer uma estrutura de financiamento de longo prazo. Por esta razão, faz-se necessária a intervenção direta do Estado em investimentos de longa maturação. Os anos de neoliberalismo e desmonte do Estado parecem ter contribuído para a escassez de investimentos. Já para controlar a volatilidade das taxas de câmbio e de juros, seria necessária a introdução de controles de capitais, de forma a selecionar os fluxos de capitais desejáveis, ou seja, aqueles ligados, direta ou indiretamente, ao investimento produtivo.

Por fim, a inflação não pode ser a única meta da autoridade monetária. Como demonstram as experiências do Federal Reserve Bank (FED, ou o Banco Central norte-americano) e do Banco central Europeu (BCE), taxas civilizadas de inflação devem ser alcançadas, mas sem perder de vista o crescimento econômico. Portanto, a meta não deve ser alcançada a custa de recessões e desemprego.

Leonardo Nunes: Mestre em Economia pela Unicamp e doutorando em Economia pela Universidade Paris-1 Pantheon-Sorbonne. Correspondente do Dezemprego Zero na capital francesa. Meus Artigos

Por David Kupfer

Fonte: Valor Econômico (20/08/08)

Provavelmente o principal elo econômico entre Brasil e Noruega por décadas, o bacalhau está sendo agora suplantado por uma outra mercadoria, que costuma ocorrer em águas muito mais profundas: o petróleo. Nesse caso, o interesse brasileiro está focalizado menos no produto em si e mais no modelo sui generis de organização da indústria norueguesa do petróleo, que é apoiado em um ente estatal gestor das reservas, uma empresa de economia mista líder na produção e um fundo soberano desenhado para assegurar a distribuição intertemporal da riqueza petrolífera. 

Desde que adotou como paradigma a produção offshore, a Petrobras seguiu com tremenda eficiência uma trajetória de capacitação em inovação e produção em águas cada vez mais profundas. O resultado do sucesso é facilmente visível em números. Apenas nos últimos 10 anos a produção de petróleo no Brasil mais que duplicou, passando de 900 mil para 1.900 mil barris/dia, enquanto a geração de royalties e participações especiais para o governo evoluiu de meros R$ 200 milhões para mais de R$ 15 bilhões. O esforço de investimento do setor petróleo esperado para esse ano deve passar a casa dos R$ 35 bilhões, seis vezes mais que o realizado em 97. Com tudo isso, o fato mais marcante - e de maiores implicações para a reflexão - é que a participação das atividades relacionadas ao setor petróleo passou de 2% para 10% do PIB do Brasil. 

Se essa trajetória de expansão, mesmo incremental, já foi capaz de fazer do petróleo um carro-chefe da economia brasileira, é fácil imaginar a ruptura que significa o anúncio das descobertas das grandes acumulações de petróleo na camada de pré-sal, que se estende pela plataforma continental de Santa Catarina até o Sul da Bahia, 6.500 metros abaixo do nível do mar e sob lâmina d´água de 2.500 metros de profundidade. Para se ter uma idéia da dimensão da descoberta, enquanto todo o petróleo já extraído no Brasil perfaz o montante de 11,5 bilhões de barris e o volume das reservas provadas hoje é de 12 bilhões de barris, as reservas prováveis do pré-sal poderão facilmente passar os 80 bilhões de barris.  Leia o resto do artigo »

Por Luís Nassif

Fonte: Projeto Brasil

Os recursos do pré-sal tem que ser claramente identificados e sua destinação discutida com todo o país. Se não for isso, entrará no orçamento público, será gasto sem nenhum planejamento, abrindo espaço apenas para o desperdício e o populismo.

Por isso, em princípio a criação da Petrosal é salutar, assim como a de um fundo soberano, para gerir os dólares obtidos com a venda de petróleo.

É evidente a importância de se analisar e fiscalizar o modelo de criação da Petrosal, visando impedir que se transforme em cabide de emprego ou atue sem transparência. Mas o espaço institucional a ser ocupado é importante.

A lógica da exploração do pré-sal é a mesma de qualquer produto relevante e finito - como o caso do cobre, no Chile. O petróleo não irá durar para sempre. Por isso mesmo, parte do que render agora tem que ir para um fundo que aplique na construção do futuro. Essa tem sido a tônica de todos os fundos soberanos, seja do Chile ou dos Emirados Árabes. Dubai aplicou bem seus recursos e hoje pode viver sem os royalties do petróleo. Leia o resto do artigo »

By Barry Eichengreen

Financial Times (08/18/2008)

One of the chief ways financial market participants make sense of events is by drawing parallels with the past. The subprime crisis, when it first erupted, was widely perceived as the most dangerous financial crisis since the 1930s. The implication was that it was critical to avoid the policy mistakes that transformed that earlier crisis into a macroeconomic disaster. The lesson drawn was that it was important to avoid an excessively tight monetary policy.

Now, with inflation rising, the popular parallel is not the deflationary 1930s but the stagflationary 1970s. Again the implication is that it is important for policymakers to avoid past mistakes. In this case past mistakes mean a monetary policy that allows inflation expectations to become unanchored.

In fact both analogies are misleading, precisely because market participants and policymakers are aware of this history. Their awareness means that financial history never repeats itself in the same way. Biochemists can replicate their experiments because molecules do not learn. Central bankers lack this luxury. Leia o resto do artigo »

Fonte: Jornal Surgente - Sindipetro-RJ

Agência Petroleira de Notícias

Por mais que a Petrobrás alardeie sua postura de responsabilidade social e ambiental, os fatos concretos demonstram que a empresa ainda deixa muito a desejar nesse sentido. Além de pouco investir em projetos ambientais e destinar a maior parte dos recursos a Organizações Não Governamentais e não a políticas públicas, a Petrobrás financia agora um projeto para a Baía de Guanabara, a dragagem do Canal do Cunha, amplamente questionado por especialistas e movimentos sociais.

Uma série de profissionais, entidades e movimentos sociais realizaram no último dia 2/8 o Seminário Popular sobre a Despoluição Integrada do Canal do Cunha e a Preservação da Serra da Misericórdia - Baía de Guanabara, que discutiu os principais projetos e obras prometidas para a região. Um dos temas do evento foi justamente o projeto de dragagem do Canal do Cunha, elaborado em 1997 como parte do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara. Inicialmente orçado pelo governo do estado entre R$ 40 e 60 milhões, o projeto sofreu um inchamento orçamentário e atualmente está na casa dos R$ 200 milhões. Leia o resto do artigo »