*Heldo Siqueira

Um questionamento recorrente entre os economistas é a possibilidade de existência de uma autoridade monetária neutra em relação às questões políticas. Parece que estamos passando por um período de teste dessa tese. Muitos acreditavam que as políticas dos bancos centrais dos países desenvolvidos eram independentes, e ao BC brasileiro deveria ser dada a mesma autonomia. Nesse caso, a análise da situação por que passam os países desenvolvidos em comparação ao Brasil deve ser importante.

No caso do Banco da Inglaterra, a decisão dessa semana foi por manter a taxa básica de juros em 5% ao ano. Além disso, em abril desse ano, já houve a decisão da autoridade monetária em baixar em 0,25 pp a taxa de juros. (clique aqui para ler sobre as decisões do Banco da Inglaterra) O resultado, é uma inflação de 4,4%, quando a meta é de 2%. (clique aqui para ler os dados na página do Banco da Inglaterra). Provavelmente, em abril a inflação já havia desviado da meta, mas o independente Banco da Inglaterra tomou uma iniciativa inflacionária. Leia o resto do artigo »

Por Bruno Galvão dos Santos*

Deve-se notar que esses dois BCs, ao contrário do brasileiro, não promoveram antecipadamente um choque de juros sob o argumento de que o país não poderiam crescer mais do que 5%. Não está claro porque, enquanto outros países emergentes puderam ter uma rápida aceleração do crescimento nos últimos anos sem que o BC agisse contra, e, o BC do Brasil alega que tinha que fazer isso, pois o Brasil é incapaz de crescer a mais do que 5%a.a.

Mas, e se a hipótese de crescimento potencial máximo do BC em 5% a.a. estiver errada, não é melhor fazer como qualquer outro país, ir testando e, caso a inflação aumente, o BC jogue a economia num crescimento medíocre, como foi de 2005 e de 2006? Não está claro porque grande parte dos países da América do Sul, muitos da África e do Oriente Médio, quase a totalidade do Leste Europeu e da ex-URSS, do Sul e sudeste e Leste Asiático podem crescer a taxas de 6% a mais de 10% a.a. de forma sustentada e o Brasil não pode.

Quais as condições que países tão distintos como Colômbia, Letônia, China, Armênia, Argentina, R. Tcheca, Arzebaijão, Índia, Angola, Etiopia, Rússia, Cingapura, Belarus. Sempre que comparo o crescimento medíocre que o Brasil teve com a ultra-conservadorismo econômico dos últimos anos com determinado país, o ouvinte diz:” Não pode comparar porque o país pequeno é fácil de governar, ou porque país grande tem suas facilidades, ou por causa da cultura milenar, ou porque não dá para comparar com países que não são socialistas, ou porque eles tiveram uma crise forte anos atras, ou porque eles estão crescendo muito há tempos, ou porque esse país tem ajuda da União Europeia, ou porque tem petróleo, ou porque pelo fato de não ter recursos naturais a população teve que desenvolver outras habilidades. Eu ainda não vi o Meirelles falando qual é a condição que todos esses países têm que o Brasil não tem.

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Por Rogério Lessa Benemond*

O Banco Central (BC) perdeu, nos dois últimos anos, R$ 14,2 bilhões no mercado de derivativos denominado swap reverso, um jogo no qual investidores apostam nas variações do câmbio e dos juros. Detentor do poder de determinar os juros e, indiretamente, o câmbio, o BC acabou arbitrando seu próprio prejuízo, e favorecendo o mercado financeiro.

Carlos Thadeu de Freitas, ex-diretor do BC e consultor econômico da Confederação Nacional do Comércio (CNC), lembra que as perdas do BC significam prejuízo para a sociedade: “No fundo é um prejuízo fiscal, pois os bancos centrais transferem seus lucros ou prejuízos para o Tesouro. Nos EUA, existe hoje uma preocupação muito grande com isso. O fundamental é saber até que ponto esse prejuízo fiscal que está sendo gerado pelo swap reverso está sendo compensado. O BC está conseguindo deter a queda do dólar? A que custo?”, questionou Freitas.

Para ele, “esse jogo não compensa”, porque “quando a trajetória de juros é para cima o BC perde e, quando estava em queda, também teve prejuízo, porque juros caíram menos que o dólar”.

O ex-diretor do BC acrescentou que os BCs, geralmente, não operam com apostas: “Não conheço nenhum. Fizemos isso em 1999, quando o BC entrava no mercado futuro de câmbio. Quando houve desvalorização, houve perda grande, mas swap é pior, porque não é contrato, mas mercado de derivativos.”

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Por Rogério Lessa*

Aposta com “swap” começou com Fraga para “puxar” cotação na onda antiLula

A permissão para que investidores apostassem, via mercado de derivativos, no desempenho futuro da taxa (diária) de juros do CDI e na taxa de câmbio, denominadas operações de swap, partiu de Armínio Fraga, quando presidiu o Banco Central (BC).

Em 2002, o BC usou essas operações sob a alegação de evitar a alta do dólar: “Na época, o BC poderia subir juros ou vender swap cambial. O mercado queria comprar dólares e o BC fez uma opção técnica pela venda de swaps”, recorda o consultor econômico da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Carlos Thadeu de Freitas, ex-diretor do BC.

Em 2002, houve forte especulação aproveitando as eleições presidenciais, que levaram à vitória de Luiz Inácio Lula da Silva.

“O BC poderia ter optado pela alta dos juros, em 2002, mas optou por vender swaps, que foi opção não-conservadora. Mas todos os BCs são conservadores. Creio que devam usar instrumentos tradicionais. E swaps não são tradicionais”, observa Freitas. Leia o resto do artigo »

Por Bruno Galvão dos Santos*

1) Intervalo

O mundo hoje está no maior choque de preços de alimentos e de combustíveis em quase 30 anos. Contudo, o BC está dando um choque de juros pela simples expectativa de que a inflação será um pouco maior do que o centro da meta e bem menor do que o intervalo superior da meta, o que é uma demonstração que ele não utiliza os intervalos da meta. Para que serve o intervalo da meta, se nem numa crise de tão magnitude, o utiliza?

2) Diferenças

A gestão Meirelles tem agido de modo muito distinto dos outros países que utilizam metas de inflação e da gestão Armínio. Ela tem sido muito mais conservadora.

Situação A

Em 2004, sem um motivo aparente que justificasse deu um forte choque de juros sob a justificativa de que a inflação ficaria acima do centro da meta de inflação e que o Brasil não tem capacidade de crescer acima de 5% a.a., sendo que a média de crescimento dos emergentes, desde 2003, têm variado entre 6,5% a.a. e 8% a.a. O BC poderia ter sido, pelo menos, mais cauteloso. Durante a meta de gestão Armínio, quando da adoção da meta de inflação até a eleição do Lula, ele nunca tinha elevado os juros para 19,75% a.a., como fez o Meirelles. Apesar a inflação do Armínio se manter bem acima da meta. A qualquer um que olhe os dados, percebe que foi um erro (não se sabe se intencional) um choque tão forte de juros quanto o de 2004-5. O Brasil paga até hoje por esse erro, que promoveu: a) deterioração das contas externas (apesar de não aparecer, o crescimento da quantidade exportada se reduziu muito depois de 2005 e a quantidade importada aumentou muito); b) a mediocridade do crescimento em 2005 e em 2006; c) prejuízos fiscais de mais de R$ 100 bilhões, que poderiam ser utilizados em atividades mais úteis.

Alias, inflação acima do centro da meta não tem nada de tão problemático, como o Meirelles diz ser. O México, país que ninguém questiona a ortodoxia, não sofreu nenhum choque de juros por conta disso.

Gráfico inflação e meta no México

Fonte: Banxico

Situação B

Agora, a despeito do Brasil ter atualmente o segundo menor desvio da meta de inflação entre 20 países emergentes, o Brasil vem apresentando o maior choque de juros.

Fonte: Fitch

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Ao término de sua palestra que encerrou o Ciclo de Conferências sobre o pensamento de Celso Furtado, na última terça-feira, dia 27, no auditório do IPEA no Rio, a economista e professora emérita da UFRJ, Maria da Conceição Tavares, falou sobre uma questão ainda bastante controversa no país que é a criação do Fundo Soberano do Brasil (FSB).

Segundo Conceição Tavares, a criação de tal fundo no país deve ser um projeto para o futuro, uma medida para o longo prazo. Isso porque a economista acredita que apenas com superávits em transações correntes, o que não é a realidade atual dessa conta do Balanço de Pagamentos nacional, haveria condições para se criar tal Fundo.

Tavares se disse partidária à criação do FSB, mas apenas em um contexto no qual exista acúmulo de reservas cambiais e “fiscais”, para que o país não corra o risco de perder dólares em uma crise cambial.

A economista ainda se mostrou preocupada com os efeitos nocivos da valorização do câmbio sobre as exportações do país e criticou uma especialização do Brasil, defendida por alguns, como exportador de insumos.

Alguns pontos defendidos por Tavares são polêmicos, principalmente os que dizem respeito à questão do FSB. Tal Fundo poderia servir para gerar saldos positivos em transações correntes, uma vez que contribuísse para elevar o dólar, e faria as vezes de um instrumento de ação da Fazenda sobre o câmbio, reduzindo o poder do Banco Central nessa instância. Mas, por outro lado, precisa contar com diretrizes claras para a aplicação dos recursos gerados, para minorar as possibilidades de mau uso político ou fiscal…

* Por Elizabeth Cardoso

Publicado originalmente na Folha de São Paulo

Por Pedro Soares

Fundo é uma medida para o longo prazo, não para agora, quando há déficit em transações correntes, afirma economista

Brasil precisa ter reservas cambiais e fiscais para adotar proposta, diz a professora emérita da UFRJ; ela também defende controle de capitais

Filiada ao PT e professora emérita da UFRJ, a economista Maria da Conceição Tavares, 78, diz que a criação de um fundo soberano é algo para o “longo prazo” e incompatível com um cenário de déficit em transações correntes - o que o país já registra neste ano.

“Isso é para o longo prazo. Para ter um fundo soberano, o país tem de ter reservas cambiais e fiscais. Do contrário, não tem fundo soberano. E quem é que diz que vamos continuar [a ter reservas]? Sou a favor, como todos os países que têm reservas em dólares estão fazendo, porque ficar com reservas aplicadas em dólar é prejuízo. Sendo um mau negócio, é bom fazer um fundo soberano. Mas só vai funcionar se [o país] continuar acumulando reservas.”

Lançada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, a idéia do fundo já encontra resistência em setores do próprio governo. Para Conceição Tavares, o problema é que o país vive agora uma deterioração de suas contas externas - de janeiro a abril, o saldo em transações correntes ficou negativo em US$ 14 bilhões, mais do que o déficit previsto para todo o ano (US$ 12 bilhões).

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João Sicsú, diretor de Estudos Macroeconômicos do IPEA, produziu um esboço inicial do que seria um projeto de desenvolvimento para o país. Embora um plano dessa natureza envolva uma vasta gama de áreas do conhecimento, Sicsú foca-se em duas delas: a necessidade de o desenvolvimento ser fruto da mobilização da sociedade e que diretriz macroeconômica seria favorável a uma mudança de rumo para o país.

Sicsú critica o discurso neoliberal de desmantelamento do Estado produtor e investidor e defende uma política que priorize o desenvolvimento através da adoção de um câmbio competitivo, juros baixos, contenção da entrada de capitais especulativos e políticas de geração de emprego, tudo isso conduzido mediante uma ativa participação do Estado na economia. Os gastos públicos devem focar a construção de infra-estrutura pública, que promove a geração de empregos e aumenta o produto do país, e não ser despendido em pagamento de juros da dívida que apenas enriquecem ainda mais as elites em detrimento do desenvolvimento do país.

A sociedade brasileira não tolera mais o estado de letargia diante do desenvolvimento mundial, que nunca nos alcança. Falta uma perspectiva nítida do futuro, que permita vislumbrar a possibilidade do desenvolvimento. A sociedade brada por essa perspectiva, almeja um projeto claro que lhe possibilite sonhar novamente, e uma vez mais, com um país desenvolvido e justo, que não tolhe, mas, ao contrário, gere, possibilidades aos seus cidadãos.

Uma vez que a proposta neoliberal fracassou, pois não conseguiu realizar o que prometera, ao contrário, apenas gerou mais degradação social e econômica, ao longo das últimas três décadas, abre-se o espaço para novas propostas. O desenvolvimentismo ressurge para preencher essa lacuna, mas precisa ser estruturado enquanto uma clara realidade social, apresentando propostas nítidas para o país. Sicsú pretende colaborar nesse processo de construção de um projeto de desenvolvimento nacional e essa pode ser considerada a pretensão do estudo que realizou e que publicamos integralmente mais abaixo.

Precedendo o trabalho de Sicsú, porém, postamos a seguir uma matéria que a Folha de S. Paulo publicou no domingo passado sobre tal proposta. Segue abaixo a matéria na íntegra.

* Por Elizabeth Cardoso, editora e coordenadora de conteúdo

Diretor do Ipea critica juro e câmbio e cobra Estado na economia

Publicado originalmente na Folha de São Paulo

Para João Sicsú, políticas monetária e cambial não combinam com estratégia de desenvolvimento de longo prazo e combate à inflação não deve se limitar ao BC

Por Janaina Lage, da sucursal do Rio

As políticas monetária e cambial atuais estão dissociadas, ao menos de forma explícita, de uma estratégia de desenvolvimento do país no longo prazo. Essa é uma das principais conclusões de um estudo elaborado pelo diretor de Estudos Macroeconômicos do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), João Sicsú, e que será divulgado nos próximos dias.

Na avaliação do economista, a receita de desenvolvimento para o país deveria ser baseada em juros baixos, maior presença do Estado e controle do capital especulativo (tanto por meio de juros mais baixos, que inibem a sua entrada, como por meio do estabelecimento de impostos).

Segundo Sicsú, o estudo é a primeira contribuição para o desafio da atual diretoria do instituto de pensar uma estratégia de desenvolvimento para o país.

O artigo “Planejamento estratégico do desenvolvimento e as políticas macroeconômicas” sugere a adoção de uma política cambial que favoreça o investimento e a industrialização, o que, na visão de Sicsú, requer uma taxa de câmbio competitiva para a produção e a exportação de bens manufaturados.

A taxa nesse patamar permitiria a realização de superávits comerciais maiores e serviria também como uma espécie de proteção contra crises cambiais de desvalorização rápida. A taxa de câmbio deve se manter flutuante, mas o Banco Central deveria efetuar compras e vendas de reservas de forma a manter a taxa em patamar competitivo e reduzir a volatilidade cambial.

O economista defende ainda mecanismos de desestímulo à entrada de capital especulativo. “Capitais financeiros que têm o mero objetivo de sua capitalização, sem que esse processo traga benefícios à produção ou ao investimento, não são bem-vindos. (…) O movimento dos capitais financeiros que buscam apenas a sua capitalização via movimentos especulativos e de arbitragem deve ser desestimulado.”

De acordo com as propostas contidas no estudo, o juro deveria ser fixado em patamar muito baixo, similar ao dos EUA. Se ele não for capaz de limitar movimentos especulativos de capital, Sicsú afirma que poderiam ser adotadas medidas adicionais, como a cobrança de impostos sobre a movimentação financeira internacional.

Banco Central

Em relação ao debate sobre o controle da inflação, Sicsú argumenta que a estabilidade de preços deveria ser um objetivo de todos os órgãos públicos e seu controle não deveria ser limitado ao Banco Central.

“Deixar somente o Banco Central responsável por tratar da estabilidade de preços é o mesmo que solicitar a um médico clínico-geral para solucionar ora um problema do coração, ora um problema de pele, ora um problema de estômago”, disse. Nesse caso, por exemplo, se a inflação fosse causada por questões de safra, caberia ao Ministério da Agricultura apontar soluções.

Sobre a política fiscal, Sicsú afirma que os gastos do governo deveriam priorizar os que geram emprego. “Por exemplo, reduzir o gasto público com o pagamento de serviço da dívida que não gera empregos e gastar mais em construção de infra-estrutura pública.”

Segundo ele, a administração fiscal deve ser capaz de estabelecer um sistema tributário progressivo e com carga compatível com a necessidade de financiamento do Estado.

O estudo conclui ainda que qualquer projeto de desenvolvimento para o país precisa contar com a participação da sociedade. “Deve se tornar um sonho da grande maioria da população”, disse.

Ele afirma ser necessária a criação de símbolos para mobilizar a população e menciona movimentos como “O Petróleo é Nosso”, as “Diretas Já” e os “Caras Pintadas”. Dessa forma, a estratégia de desenvolvimento não estaria vinculada a um líder, mas sim a um conjunto de idéias.

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Abaixo segue a íntegra do estudo de Sicsú

Planejamento Estratégico do Desenvolvimento e as Políticas Macroeconômicas

Por João Sicsú, diretor de Estudos Macroeconômicos do IPEA

“Nenhuma questão me obcecou tanto como esta: porque eles encontraram o caminho certo, o do desenvolvimento, e nós o errado, o do subdesenvolvimento?” Celso Furtado

Introdução:

Grande parte da sociedade organizada não tolera mais a realidade brasileira de País não-desenvolvido, de País em que o cidadão comum não tem qualidade de vida e que muitos não têm sequer as condições mais básicas de sobrevivência. A intolerância está acentuada pela falta de perspectiva: estamos onde não desejamos e não sabemos para onde estamos caminhando. Muitos se envolvem em debates acalorados sobre problemas conjunturais: são tensas as discussões sobre a inflação, a alta taxa de juros e a valorização cambial. Contudo, as decisões de políticas macroeconômicas estão desassociadas, pelo menos de forma explícita, de uma estratégia de longo prazo, seja ela qual for: de construção de um País de bem-estar social ou de um País de economia primarizada com renda e patrimônio concentrados. O Governo atua, age, inaugura obras… tenta fazer o melhor, mas isso é pouco. O que precisamos é de um projeto de futuro para que possamos sonhar. E, também, para que possamos fazer os links entre ações presentes e o futuro desejado.

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Será realizado no BNDES, nos próximos dias 9 e 10, um simpósio internacional sobre Programas de Emprego Garantido no Mundo., conforme o programa abaixo.

Trata-se do primeiro evento no Brasil e, talvez, no mundo, em que se discute uma alternativa concreta ao neoliberalismo. O comparecimento será livre. Nós do Instituto Desemprego Zero e que trabalhamos neste blog somos um dos organizadores.

Contamos com a presença de nossos leitores que estiverem no Rio de Janeiro entre os dias 9 e 10 de Maio. Pedimos que divulguem entre os possíveis interessados.

Obrigado.

Equipe Desemprego Zero

SIMPÓSIO PROJETO CIDADE CIDADÃ

Uma visão geral de Programas de Emprego Garantido no Mundo

O objetivo deste Simpósio é reunir informações e avaliar o desempenho concreto de Programas de Emprego Garantido (PEG) no mundo, em especial na Índia, na África do Sul e na Argentina, países que se encontram na vanguarda de iniciativas políticas nesse campo. Pretende-se tomar essas experiências como parâmetros para estudos de um programa similar que venha a ser proposto no Brasil, inicialmente nas sete maiores Regiões Metropolitanas, em cujas periferias sociais se concentram os problemas de alto nível de desemprego e de subemprego, degradação das condições de habitabilidade, e segurança pública.

O PEG consiste em garantir, pelo poder público, emprego temporário a todo trabalhador desempregado não qualificado que esteja disposto a trabalhar por um salário básico. A força de trabalho assim reunida será aplicada em obras e serviços públicos nas próprias periferias sociais onde for recrutada, através de um Programa de Trabalho Aplicado (PTA). O PTA deverá gerar equipamentos, serviços e melhoramentos urbanos nas periferias sociais, assim como oportunidades de treinamento para os próprios habitantes dessas periferias, contribuindo para resolver, simultaneamente, os mais graves problemas urbanos de desemprego, condições de habitabilidade e segurança.

O Simpósio contará com a participação de especialistas e funcionários governamentais que acompanham ou estão à frente das experiências de trabalho garantido no mundo. Também participarão especialistas do The Levy Economics Institute do Bard College, de Nova Iorque, um dos mais destacados centros de estudo sobre políticas de pleno emprego nos Estados Unidos e no mundo. Estarão presentes, ainda, especialistas brasileiros em macroeconomia, autoridades governamentais, dirigentes sindicais e de comunidades periféricas, os quais discutirão as linhas gerais do projeto Cidade Cidadã, a ser eventualmente proposto para o Brasil.

Programa

SIMPÓSIO PROJETO CIDADE CIDADÃ - PARTE I

Visão geral de Programas de Emprego Garantido no Mundo: uma inspiração para o Brasil

Rio de Janeiro, 9 de maio de 2008. Leia o resto do artigo »