Nos próximos dias 9 e 10 de maio, o BNDES realiza o mais que benvindo simpósio internacional “Projeto cidade cidadã”, para discutir uma alternativa concreta ao neoliberalismo a partir da experiência de Programas de Emprego Garantido (PEG), em especial na Índia, África do Sul e Argentina.

A idéia é tomar essas experiências como parâmetros para estudos de um programa similar que venha a ser proposto no Brasil, inicialmente nas sete maiores Regiões Metropolitanas, em cujas periferias sociais se concentram os problemas de alto nível de desemprego e de subemprego, degradação das condições de habitabilidade e segurança pública.

O PEG consiste em garantir, pelo poder público, emprego temporário a todo trabalhador desempregado não qualificado que esteja disposto a trabalhar por um salário básico. A força de trabalho assim reunida será aplicada em obras e serviços públicos nas próprias periferias sociais onde for recrutada, através de um Programa de Trabalho Aplicado (PTA). O PTA deverá gerar equipamentos, serviços e melhoramentos urbanos nas periferias sociais, assim como oportunidades de treinamento para os próprios habitantes dessas periferias, contribuindo para resolver, simultaneamente, os mais graves problemas urbanos de desemprego, condições de habitabilidade e segurança.

O Simpósio contará com a participação de especialistas e funcionários governamentais que acompanham ou estão à frente das experiências de trabalho garantido no mundo. Também participarão especialistas do The Levy Institute do Bard College, de Nova Iorque, um dos mais destacados centros de estudo sobre políticas de pleno emprego nos Estados Unidos e no mundo. Estarão presentes, ainda, especialistas brasileiros em macroeconomia, autoridades governamentais, dirigentes sindicais e de comunidades periféricas, os quais discutirão as linhas gerais do projeto Cidade Cidadã, a ser eventualmente proposto para o Brasil.

PROGRAMA DO SIMPÓSIO (CLIQUE AQUI)

Sucedânea direta da CASA - a Comunidade Sul-americana de Nações -, constituída em 2004, a UNASUL é o principal resultado político da reunião de presidentes de doze países sul-americanos com o sentido de agregar vontades políticas de impulsionar um processo comum de integração a toda a América do Sul. Leia o resto do artigo »

Gustavo Antônio Galvão dos Santos

Eduardo Kaplan Barbosa

José Francisco Sanches da Silva

Ronaldo da Silva de Abreu   Versão para impressão

“É estranho o Brasil ter uma tarifa elétrica tão cara sabendo-se que a energia brasileira vem primordialmente a partir da água, que é renovável e gratuita. Como, então, conseguimos ter uma tarifa tão próxima a de países que são dependentes de um petróleo cada vez mais caro e que praticamente não têm rios para a produção de energia?” Técnico do setor

O PROBLEMA 

Acabou a era da hipocrisia. O “rei está nu”. A organização do sistema elétrico implantada em 2004 não foi e nunca será capaz de resolver problemas fundamentais decorrentes da privatização realizada no governo FHC. Simplesmente porque não enfrentou os grandes problemas do modelo que ficaram evidentes no Apagão de 2001. Faltou ao governo enfrentar os grandes interesses envolvidos. Nesta recente organização, o interesse público entrou pela janela, pediu para sentar no cantinho e, tímido, pouco levantou o dedinho para fazer sugestões. Houve diversas melhorias em relação ao modelo do governo anterior que havia levado o país ao apagão. Mas ainda deixa muito da desejar. Leia o resto do artigo »

“A crença conservadora de que existe alguma lei da natureza que impede as pessoas de conseguir emprego, de que é ‘imprudente’ empregar pessoas e financeiramente ‘saudável’ manter um décimo da população na ociosidade por um período indefinido é totalmente inverossímil – o tipo de coisa em que nenhum homem poderia acreditar se não tivesse a cabeça entulhada de idéias insensatas durante anos e anos (…) Nossa principal tarefa, portanto, será a de confirmar o instinto do leitor: o que parece sensato é sensato, e o que parece insensato é insensato. (…) colocar os desempregados para trabalhar em tarefas úteis terá as conseqüências que parece que deveria ter, ou seja, aumenta a riqueza nacional; e a noção de que, por tortuosas razões, vamos nos arruinar financeiramente se usarmos esses meios para aumentar nosso bem-estar é o que parece ser – um fantasma” (‘A treatise on money’. 1930).

O site do Desemprego Zero (desempregozero.org.br) surgiu em 7 de outubro de 2003. Quando a ortodoxia Paloccista (ou Palacciana) começava a comemorar com fogos de artifícios suas “conquistas”.

Aquele foi um ano histórico. Desde o golpe de 64, era a primeira vez que um partido de esquerda estava no poder. Poucos inícios de governo foram tão decepcionantes. Leia o resto do artigo »

André Luís Cabral de Lourenço
Zoraide Bezerra Gomes

“Toda pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego.”

(Declaração Universal dos Direitos Humanos, Art. XXIII, inciso 1)

Este trabalho propõe, na linha de Minsky (1986) e Wray (2003), que a atuação do Estado como empregador de última instância (ELR) poderia eliminar o desemprego estrutural involuntário na economia capitalista sem provocar um processo inflacionário e prescindindo de uma política de flexibi-lização do mercado de trabalho. Além de todos os benefícios sociais envolvidos na eliminação desse tipo de desemprego, o trabalho apresenta outras características altamente desejáveis do programa sob análise, como: a redução significativa da precariedade da remuneração e das condições de trabalho; a promoção de maior estabilidade de preços; e a colaboração para um maior amortecimento dos ciclos econômicos. Objetiva-se, além de compreender e avaliar a estrutura conceitual e teórica do programa ELR, verificar as condições gerais para sua aplicação à economia brasileira. Conclui-se que no estágio atual da pesquisa não foi possível identificar nenhum empecilho decisivo à implantação do programa ELR devidamente adaptado ao Brasil.

ESTADO COMO EMPREGADOR DE ÚLTIMA INSTÂNCIA (CLIQUE PARA LER)

Opiniões sobre a transposição:

O projeto pelo Ministério da Integração

Descrição Técnica resumida do projeto

Para Carlos Lessa, Nordeste pode ser a Califórnia Brasileira

Artigo de Cássio Borges

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Gustavo Antônio Galvão dos Santos *

A Transposição do São Francisco é a grande solução para o desenvolvimento equilibrado do país. Ela é uma condição estritamente necessária para viabilizar a geração de um bom volume de empregos de qualidade no sertão e assim permitir que a perspectiva de crescimento futura não gere o mesmo padrão de desenvolvimento regional e social desequilibrado tão característico da nossa história.

O Nordeste em 1900 era a ainda a região mais populosa do país e São Paulo tinha uma população inferior à metade de Minas Gerais. Hoje a população de São Paulo se aproximada da população de todo o Nordeste e Minas tem uma população que é  menos da metade da paulista. Isso foi o resultado de um século de desenvolvimento desigual. A manutenção da desigualdade social e a grande dificuldade de impedir a deterioração da qualidade de vida nos grandes centros foi o maior problema do processo de desenvolvimento do país entre 1930 e 1980.O desenvolvimento econômico se concentrou nas regiões metropolitanas. Ele não foi capaz de gerar empregos suficientes no interior e principalmente no Nordeste. Conseqüentemente, o crescimento gerou um brutal êxodo rural. Dezenas de milhões e pessoas migraram dentro do país em busca de emprego. Leia o resto do artigo »

Gustavo Antônio Galvão dos Santos* 10/12/2007

Rubens Ricupero alerta que a política brasileira de não aceitar imposição de metas de emissão de gás carbônico a países em desenvolvimento é suicida. Suicida e atrasada mais de uma década em relação à nova realidade econômica mundial.

Hoje 73% do aumento da emissão de gás carbônico provêm dos emergentes, basicamente das usinas a carvão chinesas. Permitir que a China continue expandindo velozmente a produção dessa energia tão suja é um perigo para o clima do planeta. Temos que lembrar que os países tropicais são aqueles onde se prevê maiores prejuízos em decorrência do aquecimento. O Brasil é o maior país tropical do planeta.

Porém a pergunta de quem não conhece a nova realidade chinesa ainda é:

Mas o Brasil não pode ser prejudicado se os emergentes forem obrigados a cumprir metas de emissão?

Certamente que não. Muito pelo contrário. Leia o resto do artigo »

  Marcelo Tokarski  Correio Braziliense  14/8/2007

Novo presidente toma posse hoje com objetivo de mudar o perfil do instituto. O órgão vai elaborar estudos de médio e longo prazos Leia o resto do artigo »