João Sicsú, diretor de Estudos Macroeconômicos do IPEA, produziu um esboço inicial do que seria um projeto de desenvolvimento para o país. Embora um plano dessa natureza envolva uma vasta gama de áreas do conhecimento, Sicsú foca-se em duas delas: a necessidade de o desenvolvimento ser fruto da mobilização da sociedade e que diretriz macroeconômica seria favorável a uma mudança de rumo para o país.

Sicsú critica o discurso neoliberal de desmantelamento do Estado produtor e investidor e defende uma política que priorize o desenvolvimento através da adoção de um câmbio competitivo, juros baixos, contenção da entrada de capitais especulativos e políticas de geração de emprego, tudo isso conduzido mediante uma ativa participação do Estado na economia. Os gastos públicos devem focar a construção de infra-estrutura pública, que promove a geração de empregos e aumenta o produto do país, e não ser despendido em pagamento de juros da dívida que apenas enriquecem ainda mais as elites em detrimento do desenvolvimento do país.

A sociedade brasileira não tolera mais o estado de letargia diante do desenvolvimento mundial, que nunca nos alcança. Falta uma perspectiva nítida do futuro, que permita vislumbrar a possibilidade do desenvolvimento. A sociedade brada por essa perspectiva, almeja um projeto claro que lhe possibilite sonhar novamente, e uma vez mais, com um país desenvolvido e justo, que não tolhe, mas, ao contrário, gere, possibilidades aos seus cidadãos.

Uma vez que a proposta neoliberal fracassou, pois não conseguiu realizar o que prometera, ao contrário, apenas gerou mais degradação social e econômica, ao longo das últimas três décadas, abre-se o espaço para novas propostas. O desenvolvimentismo ressurge para preencher essa lacuna, mas precisa ser estruturado enquanto uma clara realidade social, apresentando propostas nítidas para o país. Sicsú pretende colaborar nesse processo de construção de um projeto de desenvolvimento nacional e essa pode ser considerada a pretensão do estudo que realizou e que publicamos integralmente mais abaixo.

Precedendo o trabalho de Sicsú, porém, postamos a seguir uma matéria que a Folha de S. Paulo publicou no domingo passado sobre tal proposta. Segue abaixo a matéria na íntegra.

* Por Elizabeth Cardoso, editora e coordenadora de conteúdo

Diretor do Ipea critica juro e câmbio e cobra Estado na economia

Publicado originalmente na Folha de São Paulo

Para João Sicsú, políticas monetária e cambial não combinam com estratégia de desenvolvimento de longo prazo e combate à inflação não deve se limitar ao BC

Por Janaina Lage, da sucursal do Rio

As políticas monetária e cambial atuais estão dissociadas, ao menos de forma explícita, de uma estratégia de desenvolvimento do país no longo prazo. Essa é uma das principais conclusões de um estudo elaborado pelo diretor de Estudos Macroeconômicos do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), João Sicsú, e que será divulgado nos próximos dias.

Na avaliação do economista, a receita de desenvolvimento para o país deveria ser baseada em juros baixos, maior presença do Estado e controle do capital especulativo (tanto por meio de juros mais baixos, que inibem a sua entrada, como por meio do estabelecimento de impostos).

Segundo Sicsú, o estudo é a primeira contribuição para o desafio da atual diretoria do instituto de pensar uma estratégia de desenvolvimento para o país.

O artigo “Planejamento estratégico do desenvolvimento e as políticas macroeconômicas” sugere a adoção de uma política cambial que favoreça o investimento e a industrialização, o que, na visão de Sicsú, requer uma taxa de câmbio competitiva para a produção e a exportação de bens manufaturados.

A taxa nesse patamar permitiria a realização de superávits comerciais maiores e serviria também como uma espécie de proteção contra crises cambiais de desvalorização rápida. A taxa de câmbio deve se manter flutuante, mas o Banco Central deveria efetuar compras e vendas de reservas de forma a manter a taxa em patamar competitivo e reduzir a volatilidade cambial.

O economista defende ainda mecanismos de desestímulo à entrada de capital especulativo. “Capitais financeiros que têm o mero objetivo de sua capitalização, sem que esse processo traga benefícios à produção ou ao investimento, não são bem-vindos. (…) O movimento dos capitais financeiros que buscam apenas a sua capitalização via movimentos especulativos e de arbitragem deve ser desestimulado.”

De acordo com as propostas contidas no estudo, o juro deveria ser fixado em patamar muito baixo, similar ao dos EUA. Se ele não for capaz de limitar movimentos especulativos de capital, Sicsú afirma que poderiam ser adotadas medidas adicionais, como a cobrança de impostos sobre a movimentação financeira internacional.

Banco Central

Em relação ao debate sobre o controle da inflação, Sicsú argumenta que a estabilidade de preços deveria ser um objetivo de todos os órgãos públicos e seu controle não deveria ser limitado ao Banco Central.

“Deixar somente o Banco Central responsável por tratar da estabilidade de preços é o mesmo que solicitar a um médico clínico-geral para solucionar ora um problema do coração, ora um problema de pele, ora um problema de estômago”, disse. Nesse caso, por exemplo, se a inflação fosse causada por questões de safra, caberia ao Ministério da Agricultura apontar soluções.

Sobre a política fiscal, Sicsú afirma que os gastos do governo deveriam priorizar os que geram emprego. “Por exemplo, reduzir o gasto público com o pagamento de serviço da dívida que não gera empregos e gastar mais em construção de infra-estrutura pública.”

Segundo ele, a administração fiscal deve ser capaz de estabelecer um sistema tributário progressivo e com carga compatível com a necessidade de financiamento do Estado.

O estudo conclui ainda que qualquer projeto de desenvolvimento para o país precisa contar com a participação da sociedade. “Deve se tornar um sonho da grande maioria da população”, disse.

Ele afirma ser necessária a criação de símbolos para mobilizar a população e menciona movimentos como “O Petróleo é Nosso”, as “Diretas Já” e os “Caras Pintadas”. Dessa forma, a estratégia de desenvolvimento não estaria vinculada a um líder, mas sim a um conjunto de idéias.

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Abaixo segue a íntegra do estudo de Sicsú

Planejamento Estratégico do Desenvolvimento e as Políticas Macroeconômicas

Por João Sicsú, diretor de Estudos Macroeconômicos do IPEA

“Nenhuma questão me obcecou tanto como esta: porque eles encontraram o caminho certo, o do desenvolvimento, e nós o errado, o do subdesenvolvimento?” Celso Furtado

Introdução:

Grande parte da sociedade organizada não tolera mais a realidade brasileira de País não-desenvolvido, de País em que o cidadão comum não tem qualidade de vida e que muitos não têm sequer as condições mais básicas de sobrevivência. A intolerância está acentuada pela falta de perspectiva: estamos onde não desejamos e não sabemos para onde estamos caminhando. Muitos se envolvem em debates acalorados sobre problemas conjunturais: são tensas as discussões sobre a inflação, a alta taxa de juros e a valorização cambial. Contudo, as decisões de políticas macroeconômicas estão desassociadas, pelo menos de forma explícita, de uma estratégia de longo prazo, seja ela qual for: de construção de um País de bem-estar social ou de um País de economia primarizada com renda e patrimônio concentrados. O Governo atua, age, inaugura obras… tenta fazer o melhor, mas isso é pouco. O que precisamos é de um projeto de futuro para que possamos sonhar. E, também, para que possamos fazer os links entre ações presentes e o futuro desejado.

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Para o professor José Luís Oureiro, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), a valorização cambial e dos juros tem sido utilizada para gerar grandes lucros nos mercados de derivativos, principalmente nos chamados swaps reversos. Essas perdas ficaram camufladas no grande prejuízo de R$ 48 bilhões do Banco Central (BC), em 2007, atribuído apenas à valorização cambial.

“Armínio Fraga, quando presidiu o BC introduziu essa operação. A idéia era ajudar a reduzir a especulação com o dólar, que naquele momento estava se apreciando em relação ao real. A idéia era conter a queima de reservas. Essa mecanismo acabou tornando-se perverso agora. O investidor ganha com juros e na desvalorização do real. E aumentam ganhos de arbitragem”, disse o economista, para quem o BC já deveria ter desmontado essas operações e instituído o controle de capitais.

Quanto ao fundo soberano, ele não crê que poderá dar à Fazenda um pouco do controle que o BC exerce sobre o câmbio: “Como política cambial não é uma boa idéia. Pode ajudar a captar recursos para que o BNDES atue no exterior ou à política industrial, mas para impactar o câmbio é necessário algum controle”, disse, reiterando sua posição favorável ao desmonte das operações de swap reverso e ao fim da isenção de Imposto de Renda para estrangeiros investidores em renda fixa.

“Não faz sentido manter os mecanismos que estimulam entrada de capitais no momento em que o BC está aumentando a taxa de juros. A balança comercial já demonstra o rápido processo de deterioração das contas externas”, alertou o especialista.

TUDO SOBRE SWAP CAMBIAL REVERSO

Segundo os pesquisadores do Ipea André de Melo Modenesi e Rui Lyrio Modenesi a movimentação de dinheiro entre os países é muito mais uma decisão pragmática do que político-ideológica.

 A adoção de medidas de controle de capitais não tem relação direta com a orientação política dos governos que as põem em prática. No texto para discussão “Capital controls and financial liberalization: removing the ideological bias in light of the contribution of Keynes and others and the recent experience”, André e Rui combatem a idéia tradicional de que a “esquerda” seria mais favorável a este tipo de controle, enquanto a “direita” seria mais propensa à liberalização financeira.

De fato, dos cinco principais países que usaram controle de capitais a partir da década de noventa – Chile, China, Índia, Malásia e Tailândia, só o governo chinês pode ser considerado de esquerda. Segundo os autores, o panorama político dos outros quatro países é muito mais complexo do que supõem os que acreditam haver uma relação simples e direta entre o controle de capitais e o posicionamento ideológico dos governos que o praticam.

“Reconhecer isso é um importante passo para uma avaliação mais objetiva sobre a eventual oportunidade de se adotar controle de capitais, sem preconceito. Controles devem ser usados sempre que os benefícios de sua adoção suplantarem os custos”, concluem, no texto para discussão nº 1311, disponível no site do Ipea.

DÓLAR NO PENHASCO E A INSANIDADE DA AUTORIDADE MONETÁRIA

Léo Nunes - Ao Sul do Equador

São Paulo - A taxa de câmbio é uma das variáveis mais importantes de uma economia capitalista. Ela converte a moeda nacional na moeda reserva de valor do sistema, isto é, ela serve como mecanismo de validação da riqueza social. O controle da taxa de câmbio pode compreender três objetivos: (i) controlar a inflação, dado a existência do passthrough (variação da inflação ocasionada pela variação da taxa de câmbio); (ii) manutenção da competitividade externa, ou seja, estabelecer uma taxa de câmbio competitiva para as exportações nacionais e (iii) manutenção da estabilidade financeira, que significa evitar distúrbios excessivos na taxa de câmbio que possam acarretar num descasamento de moedas e numa conseqüente crise cambial e/ou bancária.

Na economia tupiniquim, a autoridade monetária preocupa-se apenas com o primeiro objetivo, isto é, a taxa de câmbio é claramente utilizada para manter a inflação dentro de meta estabelecida pelo governo. Entretanto, a taxa de câmbio apreciada, além de prejudicar as exportações, o que pode ser percebido através do comportamento recente da conta comercial, e de comprometer a estabilidade financeira, no caso de uma depreciação súbita num ambiente de liberalização financeira, é conseguida por meio do estabelecimento de uma taxa de juros exorbitante.

Tal taxa de juros, e o diferencial implícito nela, incentiva a realização de operações no mercado de derivativos de câmbio, com vistas a explorar o diferencial entre os juros internos e externos, que exacerbam a apreciação através de um componente especulativo, que no momento de reversão do ciclo, pode comprometer o nível de reservas, a estabilidade financeira, a meta de inflação e o crescimento econômico.

Clique aqui para ler nosso manifesto.

Gustavo Antônio Galvão dos Santos * (agradeço ao Jonatas pela inspiração e provoco o Léo como motivação)

Nas Universidades de economia há uma enorme preocupação sobre se deve ou não haver controles de capitais. Eu não tenho nada contra esses controles. Mas a discussão sobre regulação de capitais nesse momento é dispersiva e inútil. Isso é debate acadêmico irrelevante politicamente para o momento atual, pois ninguém dá trela, ninguém que tem poder quer e o país não precisa.
A única discussão política útil hoje que interessa sobre a movimentação de dólares  é: os juros precisam cair muito e muito rapidamente!! (clique aqui para ler sobre isso)

O país precisa, todo mundo discute isso no ambiente político e jornalístico, a maior parte do empresariado quer e expressa isso de forma contundente e para os trabalhadores e para o governo é ótimo!

O setor financeiro é contra, parte do PSDB é contra, o DEM é contra. Leia o resto do artigo »

Rodrigo Vieira de Ávila * 

Depois de divulgar amplamente o pagamento antecipado ao FMI, em 2005, dia 21 de fevereiro de 2008 o governo anunciou mais um suposto marco histórico: o de que os ativos do país no exterior, constituídos fundamentalmente pelas reservas internacionais, superaram a dívida externa pública e privada. Alega o governo que esta é uma evidência da superação do problema da dívida.

Em primeiro lugar, cabe ressaltar que este suposto recorde não passa de manipulação estatística, originada em 2001, durante o Governo FHC, e perpetuada no governo Lula: a exclusão dos empréstimos intercompanhia (dívidas de filiais de transnacionais no Brasil com suas matrizes no exterior) do cálculo da dívida externa. Estes empréstimos dobraram em 2007, passando de US$ 20 bilhões para US$ 42 bilhões, mas são ignorados pelo governo, para que possa propalar um suposto marco histórico.

Em segundo lugar, o que está por trás deste acúmulo desenfreado de reservas cambiais? Uma verdadeira farra dos especuladores nacionais e estrangeiros, que trazem seus dólares em massa ao Brasil para comprar títulos da dívida “interna”, em busca dos juros mais altos do mundo. O resultado disto é a explosão da dívida interna, que atingiu R$ 1,4 TRILHÃO em dezembro de 2007, tendo crescido 40% em apenas 2 anos! Leia o resto do artigo »

Reinaldo Gonçalves*

Comissão de Política Econômica do Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro em 22 de janeiro de 2008.

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A desaceleração do crescimento econômico brasileiro é a evidência relevante no momento em que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) completa um ano. Frente ao crescimento do PIB previsto de 5,2% em 2007, as projeções divulgadas pelo Banco Central apontam para a mediana de 4,5% em 2008 e 4,0% em 2009 ( Ver Tabela 1, cuja fonte é Focus, Banco Central). Estas taxas são inferiores à taxa de 5,0% que consta no PAC. Desta forma, após um ano de PAC, no lugar da aceleração do crescimento, o que se observa é exatamente o oposto. Há, assim, a interrupção do miniciclo de otimismo que surgiu no segundo trimestre de 2007, quando houve aceleração do crescimento econômico. E, o Brasil continua “andando para trás” quando se considera o resto do mundo. A projeção do FMI de crescimento da economia mundial é de 4,8% em 2008, enquanto os países em desenvolvimento devem crescer 7,4% (Ver Tabela 2). Estas previsões supõem o macrocenário global de “aterrissagem suave” controlado pelas políticas fiscal e monetária dos Estados Unidos. Leia o resto do artigo »

Hoje em seu blog, José Paulo Kupfer fornece números assustadores que evidenciam o risco representado pela financeirização da economia global. O mais grave é que o ritmo do crescimento dos ativos financeiros é cada vez mais acelerado, deixando a economia real cada vez mais para trás.

Citando dados do McKinsey Global Institute, divulgados este mês, Kupfer salienta que o volume total de ativos globais – depósitos bancários, títulos de dívida (pública e privada), ações – que não passava de US$ 12 trilhões em 1980, chegou a US$ 117 trilhões em 2003, “escalou para US$ 142 trilhões em 2005 e voou para US$ 167 trilhões em 2006 (último dado disponível).”  Mantido o mesmo ritmo, 2007 terá fechado com um total de US$ 200 trilhões em ativos financeiros.

“Se, em 1980, produção econômica e soma dos ativos se equivaliam, hoje, a diferença já chega a 3,5 vezes. Quando forem fechados os números de 2007, a diferença pode ter alcançado 4 vezes toda a produção anual.” Quanto à distribuição, Kupfer lembra que Estados Unidos, Europa ocidental, Reino Unido e Japão concentram mais de 80% do total dos ativos financeiros.Sem regulação, Kupfer não prevê um desfecho muito bom para o sistema financeiro e a economia mundiais. “A assustadora moral da história é que a bicicleta que passou a ser pedalada com o uso de recursos de curso prazo, tomados a juros baixos e aplicados em ativos de maior risco, ganhou velocidade. Mas ainda não há nada que a faça parar antes de se chocar com o muro, provocando um autêntico crash.”

Segundo o informe anual da Organização Internacional do Trabalho (OIT), publicado hoje, a crise financeira nos Estados Unidos e alta descontrolada dos preços do petróleo farão com que o número de desempregados no mundo aumente em cinco milhões em 2008 .  

O número de desempregados no mundo alcançou os 189,9 milhões no final de 2007. José Salazar-Xirinachs, um dos diretores da OIT, disse à agência EFE que a previsão ainda não inclui o impacto da crise das bolsas no emprego.

Enquanto isso, no planeta Davos, 75% dos cerca de 300 participantes do Fórum Econômico Global que responderam a uma enquete se mostraram contra a regulação dos mercados financeiros globais. Apesar disso, 59% reconhecem que os Bancos Centrais perderam o controle sobre a administração da economia.

Em 98, país perdeu US$ 36 bi em alguns dias; em 2008, R$ 3,3 bi saíram em 16 dias

O economista Reinaldo Gonçalves, professor de Economia Internacional da UFRJ, adverte que “a absurda liberalização financeira e cambial” deixa o Brasil exposto a perder suas reservas cambiais, duramente conquistadas, “em poucas semanas”. Gonçalves classifica de “bobagem” imaginar que acumular reservas equivalentes à dívida externa dê segurança à economia.

“Em 1997, Gustavo Franco (então presidente do Banco Central) disse isso e no ano seguinte perdemos US$ 36 bilhões em poucos dias”, lembrou. Segundo a Bovespa, em apenas 16 dias, R$ 3,36 bilhões já saíram da bolsa”, lembra.

De janeiro a setembro de 2007, estrangeiros lucraram US$ 151,29 bilhões com aplicações em ativos financeiros aqui e compra de American Depositary Receipts (ADRs), recibos pelos quais as empresas do país são negociadas nos EUA. O lucro acumulado em nove meses pelos estrangeiros superou as exportações do país, no mesmo período, de US$ 116,6 bilhões. E equivale às reservas no ano - pouco mais de US$ 160 bilhões.

Gonçalves frisa que esses investimentos deixarão o país um dia, acrescidos dos ganhos: “O governo deveria impedir que o aplicador saísse de um fundo de títulos públicos para comprar dólar e remeter para fora.” Para o economista, que defende o controle de capitais, a abertura indiscriminada da economia obrigou o governo a adotar políticas que deixaram o Estado brasileiro incapaz até de tocar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que completou um ano terça-feira:

“O governo Lula mantém superávits fiscais absurdos e ainda assim o PAC está emperrado. O programa é apenas uma lista de obras que agora já inclui aumento de salário para a PM e até obra no morro do Pavãozinho, quando deveria recuperar a infra-estrutura”, avalia.

  “Prefiro usar o termo colapso financeiro mundial, pois uma crise se resolveria com o socorro de US$ 500 bilhões dado aos bancos”. A frase é do economista Adriano Benayon, da Universidade de Brasília (DF), ao comentar a maior queda nas bolsas mundiais desde os atentados de 11 de setembro de 2001, verificada nesta segunda-feira.

Benayon destaca que a média mensal dos investimentos em títulos americanos de longo prazo (públicos e privados) caiu de US$ 65,9 bilhões, até julho, para US$ 22,3 bilhões entre agosto e novembro. O valor é inferior ao que os EUA precisam para fechar o balanço de pagamentos (US$ 2 bilhões por dia), embora nesses números não estejam computados outros investimentos, como ações e títulos de curto prazo.

Benayon sublinha que os investidores estão mais seletivos e priorizam suas compras em ações de bancos, de maneira a compensar o prejuízo com os títulos denominados em dólar. “Fundos soberanos asiáticos e os países árabes produtores de petróleo estão socorrendo através de compras de ações. Significa uma mudança qualitativa interessante, pois os estrangeiros estão se tornando controladores de grandes bancos e empresas e aproveitando para queimar dólares, que não valerá muito no futuro. É uma atitude inteligente”, avalia.

Na contramão, o Brasil mantém US$ 120 bilhões de suas reservas (dois terços do total) aplicados em títulos de longo prazo do Tesouro americano. “O Brasil já encostou nos países exportadores de petróleo, que só ficam atrás da Inglaterra e da China na lista de principais detentores desses títulos. A China, por sinal, hoje tem pouco mais de US$ 400 bilhões aplicados, mas já teve US$ 1 trilhão. A Inglaterra tem perto de US$ 300 bilhões”, contabiliza.

Léo Nunes - Ao Sul do Equador

São Paulo - O ex-economista-chefe do FMI, Kenneth Rogoff, afirmou nesta segunda-feira, em entrevista ao Jornal O Globo, que uma recessão nos EUA será inevitável. Para ele, a crise do mercado de crédito norte-americano pode resultar numa queda de 15 a 20% nos preços do imóveis. Em estados como a Flórida, a desvalorização pode chegar a até 50%. A resultante é clara: aumento da inadimplência e crise em outros setores de crédito para além do mercado subprime. Leia o resto do artigo »