Por Katia Alves

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informou que o Fundo não se restringirá a ser um mecanismo de aumento do superávit primário, mas sim que tenha um alcance mais amplo.  Está em estudo proposta para usar receitas com exploração de petróleo

Informou também que o governo deve rever o sistema de cálculo de royalties pela exploração de petróleo pagos à União. Segundo ele, hoje, há uma faixa de isenção para a produção de petróleo que ficou muito alta por causa do aumento dos preços internacionais do produto.

Publicado no O Estado de S. Paulo

Por Renata Veríssimo e Adriana Fernandes

O governo estuda a possibilidade de usar receitas com a exploração dos megacampos da camada de pré-sal do petróleo na composição do Fundo Soberano do Brasil (FSB). A proposta está em elaboração por um grupo de trabalho interministerial. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informou ontem que o Fundo não se restringirá a ser um mecanismo de aumento do superávit primário (economia de recursos para pagamento de juros). A idéia é que o Fundo tenha um alcance mais amplo.

O FSB já receberá, este ano, R$ 1 bilhão provenientes do aumento de receitas com royalties recebidos pela União pela exploração de petróleo. Esse adicional está sendo possível graças à elevação dos preços internacionais do produto. Com a entrada em operação dos novos campos, o governo espera reforçar o Fundo, que terá inicialmente R$ 14,2 bilhões.

“A idéia que está prevalecendo é ter recursos do petróleo para o Fundo”, afirmou Bernardo. O assunto está sendo discutido junto com a definição de regras para a exploração das reservas do pré-sal, que vão funcionar como um novo marco regulatório.

Bernardo informou que o governo deve rever o sistema de cálculo de royalties pela exploração de petróleo pagos à União. Segundo ele, hoje, há uma faixa de isenção para a produção de petróleo que ficou muito alta por causa do aumento dos preços internacionais do produto. Leia o resto do artigo »

Por Katia Alves

A arrecadação de royalties crescerá bastante devido às descobertas de petróleo no pré-sal. Portanto a discussão agora é quem deve ficar com a maior parte dos recursos, a União ou Estados e Municípios.

Muitos especialistas defendem que a União deveria ficar com a maior parte dos recursos, pois segundo, Edmar Almeida, do Grupo de Economia da Energia da UFRJ, “é preciso dar capacidade ao governo federal para investir em fundos voltados para educação, tecnologia e desenvolvimento econômico e garantir o benefício de um bem finito às próximas gerações”.

A “batalha” política extrapola os limites do Congresso. A secretária de Minas e Energia de São Paulo, Dilma Pena, defende novas regras de partilha dos royalties e para a delimitação das áreas marítimas de Estados e municípios  usadas para determinar em qual território se localizam os campos e os seus beneficiários.

Por Pedro Soares e Roberto Machado

Publicado originalmente Folha Online

Estados e municípios não-produtores “brigam” por fatia de recursos do petróleo

Tarifas não são dádivas, e sim compensações, afirma secretário do Rio; para especialistas, receita do pré-sal deve ficar com a União

Com as descobertas de petróleo no pré-sal, a arrecadação de royalties crescerá exponencialmente e já existe uma discussão política se a União deve abocanhar uma fatia maior e alocar os recursos para fundos com destinação específica (educação, desenvolvimento econômico e social e infra-estrutura) ou se aumentarão os repasses a Estados e municípios não-produtores. Há no Congresso pelo menos 12 projetos de mudança da Lei do Petróleo em tramitação na Câmara e mais oito emendas à Proposta de Emenda Constitucional da reforma tributária que sugerem alterações.

O único consenso é que atualmente royalties e participações especiais são muito baixos diante da alta do preço do petróleo. Até as petroleiras privadas, representadas pelo Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), defendem um aumento.

A maior parte dos especialistas ouvidos pela Folha defende que a receita adicional gerada pelo pré-sal -cujo pico só deve ser alcançado em mais de dez anos- fique com a União. “É preciso dar capacidade ao governo federal para investir em fundos voltados para educação, tecnologia e desenvolvimento econômico e garantir o benefício de um bem finito às próximas gerações”, diz Edmar Almeida, do Grupo de Economia da Energia da UFRJ. Rafael Schechtman, do CBIE (Centro Brasileiro de Infra-Estrutura), diz que haverá um excedente de recursos “maior do que a capacidade dos municípios em gastá lo”. “Cidades como Campos e Macaé [no norte fluminense] vão virar quase um emirado árabe.” Atualmente, as dez que mais recebem royalties e participações especiais (pagas por campos de alta produção e rentabilidade) abocanham 53% da receita prevista para os municípios. Leia o resto do artigo »

Por Katia Alves

Luiz Inácio Lula da Silva já tomou a decisão política de levar adiante a criação de uma espécie de fundo com recursos da exploração dos megacampos de petróleo da camada do pré-sal.

A proposta já está em debate no governo e envolve vários ministérios na discussão, mas já é consenso de usar esses recursos para educação. Luciano Coutinho, presidente do BNDES defende usar o recurso também para infra-estrutura, já Mercadante cita as aposentadorias e pensões.

O governo brasileiro não abrirá mão de criar um novo marco regulatório para a exploração na camada do pré-sal, com objetivo arrecadar mais com a exploração das áreas novas.

Publicado originalmente na Folha

Planalto quer usar recursos obtidos na exploração para financiar políticas em áreas como educação e ciência e tecnologia

Um dos exemplos citados no governo é o da Noruega, onde o petróleo serve para equilibrar as contas do país e pagar pensões de idosos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já tomou a decisão política de levar adiante a criação de uma espécie de fundo com recursos da exploração dos megacampos de petróleo da camada do pré-sal. Embora a proposta ainda não esteja fechada, a idéia é usar os resultados obtidos com aplicações para financiar políticas públicas, sobretudo nas áreas de educação e ciência e tecnologia, algo semelhante ao que já ocorre em alguns países líderes na exportação de petróleo.

Os moldes da proposta estão hoje em debate no governo, numa discussão que envolve os ministérios da Casa Civil, da Fazenda, do Planejamento e de Minas e Energia, além de Petrobras, ANP (Agência Nacional de Petróleo) e IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustiveis), entre outros interlocutores. O uso desses recursos na educação já encontra uma espécie de consenso, mas há outras destinações em discussão. O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, defendeu recentemente a possibilidade de financiar obras de infra-estrutura. O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) cita também as aposentadorias e pensões.

Como o debate ainda é preliminar, não há uma definição sobre os percentuais que irão compor o fundo. Nas conversas com integrantes do governo, a Noruega geralmente é citada como exemplo. Lá, os recursos do petróleo servem para equilibrar as contas do país e pagar pensões de idosos. Leia o resto do artigo »

Sobre a legislação brasileira devido à descoberta de jazidas de petróleo e da camada de sal, a Lei 9.478, de 1997, garante para o povo brasileiro o usufruto das grandes reservas do petróleo submarino:

O artigo 3º diz que “pertencem à União os depósitos de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos existentes no território nacional, nele compreendidos a parte terrestre, o mar territorial, a plataforma continental e a zona econômica exclusiva”.

O artigo 5º estabelece que “as atividades econômicas de que trata o artigo anterior serão reguladas e fiscalizadas pela União e poderão ser exercidas, mediante concessão ou autorização, por empresas constituídas sob as leis brasileiras, com sede e administração no país”. Logo, o governo não necessita autorização legislativa para criar nova empresa, totalmente estatal, destinada a explorar diretamente as novas jazidas. Elas foram encontradas agora, pertencem à União, e devem ser exploradas pelo Estado.

Por Katia Alves

Por Mauro Santayana

Publicado originalmente no Jornal do Brasil

A descoberta das imensas jazidas de petróleo, além da camada de sal submarino, recomenda a alteração da legislação brasileira sobre o assunto. Cada geração é apenas eventual ocupante do território e da história, e o seu dever é o de utilizar os bens comuns em benefício das que virão.

Houve época em que não refinávamos um só litro de petróleo. Os que viveram o tempo dessa total dependência aos combustíveis importados sabem o que significa a Petrobras para a vida dos brasileiros. Importávamos toda a gasolina que consumíamos e o querosene para a iluminação das moradias pobres, nos subúrbios das grandes cidades e no vasto interior. Os pioneiros, como Monteiro Lobato, que procuravam petróleo em território nacional, foram tidos como malucos. Quando, no seu segundo governo, Vargas resolveu criar a Petrobrás, enfrentou poderosa coligação de inimigos, que, com o apoio dos maiores jornais do Rio e de São Paulo, combateram violentamente o projeto.

O exame do cerco que se fez ao grande presidente demonstra que a criação da Petrobras foi uma das causas de seu suicídio. O presidente faz referência explícita a isso, em sua carta testamento: “Quis criar a liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma.

A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre”. Não conseguimos impedir que um governo antinacional, e de compromissos conhecidos, mutilasse a Petrobras, mediante a cumplicidade do parlamento. Leia o resto do artigo »

Mercadante afirmou que a repartição dos royaties é muito concentradora, pois a maior parte fica para o Estado do Rio de Janeiro, sendo assim, defende mudanças na repartição dos royalties do petróleo entre União, Estados e municípios. E também quer modificação na metodologia usada para identificar os beneficiários dos recursos.

*Por Katia Alves

Por Ana Paula Grabois

Publicado originalmente no Valor on line

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) defendeu ontem mudanças na repartição dos royalties do petróleo entre União, Estados e municípios e sugeriu que os recursos possam ser utilizados como fonte de receita fiscal do governo, incluindo o uso do recurso para abater do déficit da Previdência. “Parte desse problema fiscal, previdenciário, por exemplo, pode ser resolvido com a renda do petróleo. Quem sabe o financiamento da Previdência Social?”, afirmou.

Segundo o senador, que também defendeu a modificação na metodologia usada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para identificar os beneficiários dos recursos, as descobertas da Petrobras na área do pré-sal serão “uma fonte de receita fundamental para o país” caso as estimativas sejam confirmadas.

Mercadante diz que a repartição dos royalties é injusta pois cerca de 96% da arrecadação se concentra no Estado do Rio de Janeiro, particularmente em seis municípios. “Temos que repartir esses recursos com mais justiça”, afirmou.

Paulo Henrique Amorim

Máximas e Mínimas 1070

Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político - o PIG, Partido da Imprensa Golpista.

. O diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, é um homem público sério, com uma folha inatacável de serviços prestados a esse país.

. Os baianos e brasileiros que conseguem olhar para além dos limites provincianos de São Paulo conhecem o seu passado e o respeitam.

. Haroldo Lima preside uma agência que tem tanta subordinação à CVM quanto à Sociedade Hípica Brasileira.

. Haroldo Lima estava num seminário, num recinto fechado, na Fundação Getúlio Vargas, e levantou a hipótese, já conhecida de uma revista especializada, de a Petrobras ter descoberto um mega-campo em frente ao litoral do Rio (*). (Clique aqui para ler a nota da ANP e acesse a World Oil).

. O Bom (?) Dia Brasil, imprensado pelo IBOPE, dedica cada vez menos espaço às sábias observações de Miriam Leitão com a escada que Renato Machado apropriadamente coloca para que ela possa subir. Leia o resto do artigo »

Mais algumas informações sobre o Carioca…

*Por Elizabeth Cardoso

Publicado originalmente no Projeto Brasil

Por Gabriel Aguillar

A Petrobras informou detalhes do processo de exploração do Bloco BM-S-9, localizado na Bacia de Santos, que segundo a ANP (Agência Nacional de Petróleo), pode abrigar um importante campo de petróleo no Brasil.

Nesta semana, o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, disse que a agência teve acesso a informações não-oficiais sobre o bloco BM-S-9, que está sendo explorado desde março pela companhia. Lima afirmou que o bloco possui reservas cinco vezes maiores do que as estimadas para o campo de Tupi, atual maior campo de petróleo no país, o que faria do bloco da Bacia de Santos o terceiro maior do mundo.

Apesar de o diretor atribuir as “informações oficiosas” a fontes da própria estatal, a descoberta não é confirmada pela Petrobras, que garante ainda não ter condições de calcular o potencial do campo petroleiro em águas profundas. Além disso, a companhia ressalta que ambos os blocos do campo Carioca estão em fase de estudos. Leia o resto do artigo »

Informações oficiosas reveladas ontem apontam para grande descoberta de fonte petrolífera no Carioca na área do pré-sal, que superaria em 5 vezes o potencial estimado de reservas de Tupi…

*Postado por Elizabeth Cardoso

Publicado originalmente no UOL Economia

Brasil pode ter o 3º maior campo de petróleo do planeta

Da Redação

Em São Paulo

A Bacia de Santos pode ter o terceiro maior campo de petróleo do planeta. O diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima, afirmou nesta segunda-feira que recebeu informações não oficiais de que o bloco BM-S-9, a chamada área do Carioca, teria reservas até cinco vezes maiores do que o estimado para o campo de Tupi.

Se confirmada, será “a maior descoberta feita no mundo nos últimos trinta anos, e atualmente o terceiro maior campo de petróleo do mundo”, afirmou Lima. As ações da Petrobras dispararam na Bolsa após a afirmação.

MAIS

Perspectivas para Petrobras

Vale: papéis baratos

5 ações para curto prazo

Comida cara ajuda país

De acordo com Lima, os volumes do campo poderiam atingir 33 bilhões de barris de óleo-equivalente (BOE). A Petrobras detém 45% do campo, em associação com a britânica BG (30%) e com a hispano-argentina Repsol YPF (25%). Leia o resto do artigo »

Publicado originalmente em: Valor Online (restrito a assinantes), em 12/03/2008

Por Carlos Lessa*

Toda profissão tem cacoetes lingüísticos. O geólogo brasileiro denomina os campos submarinos de petróleo existentes abaixo de um enorme e espesso lençol de sal de pré-sal. O geólogo ordena o mundo de baixo para cima. O sal dificulta e encarece a extração, porém preserva um óleo leve e de ótima qualidade.

Fortes evidências levam a crer que há 130 milhões de anos começou o desquite entre África e América do Sul. No meio, surgiu um lago que, crescendo, dá origem ao Atlântico Sul. O material orgânico foi sepultado debaixo do sal; posteriormente, outros elementos se depositaram. A combinação de temperatura e pressão converteu a matéria orgânica em petróleo. Movimentos tectônicos deslocaram o sal; parte do petróleo migrou para cima das “janelas” de sal. A Petrobras localizou campos submarinos nestas janelas: Namorado, Marlin, Roncador e toda uma peixaria permitiram a auto-suficiência deste combustível. O óleo dessas jazidas não é o melhor - é pesado - porém é nosso; está em nossa fronteira marítima, pertence à Petrobras, e o Brasil é líder em tecnologia e ambições em águas profundas.

A Petrobrás foi em frente. Perfurou ao longo do mar, desde Espírito Santo até a Bacia de Santos, em busca do pré-sal. Tudo leva a crer que existam campos no mar em uma área de até 800 quilômetros de extensão por 200 quilômetros de largura. As estimativas oscilam entre 30 e 50 bilhões de barris no pré-sal - não é um delírio nacional, esta é a avaliação do Credit Suisse. Hoje temos 14 bilhões de barris provados. Com Tupi, Carioca, Júpiter e seus “compadres”, chegaríamos às reservas atuais da Rússia e da Venezuela. Leia o resto do artigo »

Publicado no Jornal do Commercio, de 06/03/2008

* Paulo Metri

* Sergio Ferolla

De todo o petróleo consumido no mundo em 2006, 24,1% se destinaram a satisfazer às vorazes necessidades dos Estados Unidos da América. Detendo esse país, no final desse ano, somente 2,5 % do total das reservas mundiais e sendo responsável por apenas 8 % da produção mundial, importaram 25,9 % do total comercializado no mundo no mesmo ano de 2006. Essa enorme dependência do petróleo estrangeiro, seu modelo predatório de desenvolvimento e sua política belicista traduzem a razão principal das calamitosas intervenções diplomáticas e militares que maculam a participação americana na história da humanidade. Leia o resto do artigo »

Paulo Metri *
Sergio Ferolla *

Jornal do Commercio, 19/02/08

A maior parte do lucro obtido pela exploração econômica dos recursos naturais de um país deve ser usufruída por sua sociedade. Tal conceito merece especial atenção em decorrência da descoberta de reserva na região do pré-sal, batizada de campo Tupi, com cinco a oito bilhões de barris de petróleo, representando riqueza imensa. Além disso, todo o pré-sal mostra-se extremamente promissor, podendo conter até 60 bilhões de barris. Leia o resto do artigo »

” CARTA DAS TÉRMICAS ” (versão para impressão)

(ano do apagão se repete) (TODOS artigos sobre o apagão)

Exmo Ministro das Minas e Energia

Sr. Nelson Rubner

O Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais (IVIG) tem participado do debate nacional sobre os problemas de política energética, destacando-se atualmente: a redução do fornecimento de gás natural às distribuidoras de gás do Rio e de S. Paulo, a entrada em operação das termelétricas e o risco de déficit de energia elétrica apontado por setores da indústria. A questão do gás atingiu consumidores veiculares e industriais, motivando o questionamento na Justiça pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, o que mostra a relevância de discuti-la.

Ademais, no momento em que era feito esse relatório, houve o anúncio da descoberta do campo gigante de petróleo Tupi na chamada área de Pré-Sal, de alto potencial petrolífero, motivando a discussão da mudança do regime de concessão do petróleo e gás, comentada em adendo ao relatório encaminhado em anexo.

Esclarecemos que o IVIG foi criado por um projeto da COPPE / UFRJ, com apoio da FAPERJ. Teve o papel histórico de alertar para o elevado risco de déficit de energia elétrica, antes do racionamento de 2001, através de carta ao Presidente Fernando Henrique Cardoso, na qual eram sugeridas medidas que, infelizmente, não foram tomadas a tempo.

De acordo com esta tradição acadêmica, submetemos à sua apreciação o relatório em anexo com o intuito de dar a nossa interpretação ao problema atual, apontando as causas do mesmo e propondo medidas a serem consideradas pelo Governo e discutidas pela sociedade. São as seguintes as recomendações do relatório: Leia o resto do artigo »