Fonte: Desemprego Zero

Por: J. Carlos de Assis*

Presidente do Instituto Desemprego Zero 

À revelia da lei e da regulamentação de atividades de bancos centrais, o Banco Central brasileiro, nas duas últimas presidências de Armínio Fraga e Francisco Meireles, vem realizando operações de swap cambial e swap reverso que já resultaram em prejuízos, só nos dois últimos anos, de cerca de R$ 14 bilhões, e de janeiro a maio deste ano, de cerca de R$ 4 bilhões, tudo a ser transferido como perdas cambiais ao Tesouro Nacional. 

Para encobertar a transferência das perdas, a direção do Banco Central tenta introduzir na medida provisória de criação do Banco do Sul, já assinada pelo Presidente Lula mas provavelmente ainda não enviada ao Congresso Nacional, um dispositivo legal que encubra na contabilização os resultados da operação de swap que atualmente só são registradas como contração (ganhos) ou expansão (perdas) da base monetária, algo apenas entendido por especialistas. 

A medida provisória adulterada tinha sido discutida com dois altos funcionários da Fazenda, que se recusaram a aceitar o dispositivo espúrio e conseguiram convencer os outros participantes da reunião, que terminou por volta de 13h. Por volta de 21h, um desses funcionários recebeu um telefonema revelando que o dispositivo voltara a ser colocado na MP, que se encontrava na Casa Civil, como observado acima, já assinada pelo Presidente. 

Um informante do alto escalão do Governo, ao tomar conhecimento da existência da MP adulterada, procurou, na ausência do ministro Tarso Genro, o secretário executivo do Ministério, dr. Luís Paulo, na tentativa de evitar que o documento com a assinatura do Presidente fosse encaminhado ao Congresso. Em seguida, na ausência do presidente do Senado, Garibaldi Alves, alertou da situação o senador Paulo Paim, que se comprometeu a reter a medida na Mesa do Senado se lá chegasse.  Leia o resto do artigo »

Fonte: Desemprego Zero

Por: J. Carlos de Assis*

Presidente do Instituto Desemprego Zero 

Define-se como “cupom” cambial o rendimento em dólar, no fim de um tempo contratado, de uma aplicação de um valor em dólar convertido em real no início do contrato, e valorizado pelo tempo desse contrato à taxa de juros prevalecente internamente - Selic ou CDI (no caso dos contratos de swap, a taxa de juros de referência é a CDI diária). 

Como o “cupom” depende de duas variáveis, que podem subir, cair ou ficar estáveis, há seis possibilidades teóricas de resultados para um aplicador hipotético: 

• 1. a taxa de juros fica estável, e o real se valoriza: o valor do “cupom” rende a taxa de juros mais a valorização do real;
• 2. a taxa de juros fica estável, e o real se desvaloriza: o valor do “cupom” rende a taxa de juros e diminui pela desvalorização do real;
• 3. a taxa de juros sobe, e o real se valoriza: o valor do “cupom” aumenta pela taxa de juros e pela acumulação da variação das duas taxas;
• 4. a taxa de juros sobe, e o real se desvaloriza: o valor do “cupom” aumenta segundo a taxa de juros, e cai segundo a desvalorização do câmbio; será positivo, se a taxa de juros for maior que a taxa de desvalorização do real, e negativo, se for menor;
• 5. a taxa de juros cai, e o real se valoriza: o valor do “cupom” cai com a taxa de juros, mas ainda será positivo, se a taxa de juros, mesmo caindo, continuar maior que a taxa de valorização do real; se ficar menor, o valor do “cupom” torna-se negativo;
• 6. a taxa de juros cai, e o real se desvaloriza: o valor do “cupom” cai, mas ainda será positivo, se a taxa de juros, mesmo caindo, for superior á taxa de desvalorização do real; do contrário, o valor do “cupom” fica negativo. 

No mercado de derivativos, o especulador aposta num determinado desempenho futuro da taxa de juros do CDI e da taxa de câmbio. A posição mais desejada, do ponto de vista de quem investe no “cupom” a partir do mercado spot, é a de número 3: a taxa de juros sobe e o real se valoriza. No entanto, essa é uma situação pouco plausível, em face de uma política monetária ortodoxa, na medida em que o aumento da taxa de juros, por atrair dólares para o mercado spot, atua justamente no sentido da valorização do real, reforçando a posição 3. Quem vendesse ou comprasse contratos nessa situação estaria num “jogo” viciado. 

Assim, para que houvesse algum grau de aleatoriedade no jogo, as operações de swap comandadas pelo Banco Central não deveriam ser aceitas pelo mercado caso o Banco Central, comandando também a política monetária, fosse ele próprio o ganhador na posição 3. Também não seria plausível se ele vendesse uma posição condenada a ser perdedora pela política monetária normal.  O normal é que vendesse um contrato pelo qual seria ou ganhador com o aumento dos juros e perdedor com a valorização do câmbio, ou perdedor com o aumento dos juros e ganhador com a valorização do câmbio. Isso daria algum sentido ao “jogo”. É o swap cambial.  Leia o resto do artigo »

Fonte: Desemprego Zero

Por: J. Carlos de Assis*

Presidente do Instituto Desemprego Zero 

A arte da guerra consiste em reunir meios de força, estabelecer um objetivo  que signifique a vitória final sobre o inimigo e lançar-se ao ataque, ou à defesa da própria posição, com o uso indiscriminado da violência. 

O objetivo da guerra é sempre vencer. Quando se quer manter estável uma situação em relação ao adversário, o recurso é a diplomacia ou a política. Não se faz a guerra para perder. 

Karl von Klausewitz, um dos três maiores estrategistas ocidentais da história, deixou um aforismo segundo o qual “a guerra é a continuação da política por outros meios”. 

À sombra do poder nuclear contemporâneo, partilhado entre três superpotências e no mínimo seis potências secundárias, é a política que se firmou como a continuação da guerra por outros meios. 

Não há mais solução militar, exceto no caso de terrorismo econômico global, para conflitos nacionais ou internacionais extremados. Resta, sim, a política.

Karl Marx, outro dos três grandes estrategistas ocidentais, confiava sobretudo na revolução proletária para confrontar o poder burguês dominante. Contudo, sua releitura em termos contemporâneos revela uma extraordinária intuição, ao confiar também na  vitória baseada na divisão  das forças adversárias, ou seja, nas contradições internas do próprio capitalismo como determinação de seu fim iminente. Leia o resto do artigo »

Fonte: Desemprego Zero

Por: J. Carlos de Assis*

Presidente do Instituto Desemprego Zero 

Sem prévia autorização legal e com anuência dos dois outros membros do Conselho Monetário Nacional - os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e o do Planejamento, Paulo Bernardo -, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, deu continuidade a operações de swap, normal e reverso, realizadas pelo Banco desde 2002 e que, só no último mês de maio, resultaram em prejuízos de cerca de R$ 2 bilhões, a serem repassados ao Tesouro Nacional. 

Cerca de mais R$ 2 bilhões foi o prejuízo neste ano até abril, a que se acrescentam aproximadamente R$ 14 bilhões transferidos graciosamente ao mercado financeiro nos anos de 2006 e 2007. As operações de swap são de alta complexidade técnica, que confundem até mesmo especialistas. É como o jogo de dados, no qual cada face do dado representa variações do câmbio e do CDI-Certificado de Depósito Interbancário, com possibilidades de subir, cair ou ficar estável. O jogador ganha ou perde proporcionalmente às variações do câmbio e do CDI. 

A despeito de uma contabilização hermética, os prejuízos do swap aparecem nos dados públicos do Banco Central sob a forma de fatores que influenciam a expansão (perdas) ou contração (ganhos) da base monetária. Com o objetivo de ocultar a transferência dessas perdas para o Tesouro, foi introduzido um artigo totalmente destoante de seu objetivo principal na medida provisória que trata da criação do Banco do Sul. Esta MP, já assinada pelo Presidente Lula, estava para ser encaminhada ao Congresso na última sexta-feira. 

Funcionários da Fazenda se opuseram à introdução do artigo extemporâneo, sob o argumento de que não havia qualquer amparo legal para isso. Na primeira rodada de discussões, os representantes da Fazenda ganharam. À noite, porém, foram informados de que o dispositivo suspeito havia sido reintroduzido na MP que já estava assinada pelo Presidente da República. Não se sabe se a chefe da Casa Civil, ministra Dilma Roussef, estava ao par da iniciativa ou se foi o trabalho de algum assessor dela ou do Ministério do Planejamento.  Leia o resto do artigo »

No artigo abaixo, José Carlos de Assis faz uma ótima observação: não há no Brasil um problema de inflação. E a idéia de combatê-la com o aumento da taxa de juros não passa de um belo pretexto.

O autor declara que a ligeira pressão inflacionária é decorrente dos preços de alimentos e das matérias-primas minerais, puxados pelo aumento da demanda mundial, é uma inflação importada. O aumento dos juros em nada vai resolver esse problema.

José Carlos de Assis cita Delfim Neto em seu texto, pois Delfim já afirmou que é impossível controlar uma inflação de custos com os métodos do modelo de metas usados pelo Banco Central. Não é diferente da opinião de outro grande economista, Joseph Stigliz, Prêmio Nobel, que em outro recente artigo desqualifica esse modelo.

No final do artigo, Assis afirma que a inflação dos alimentos, 8%, está bem acima da média, mas o país sendo grande produtor de alimentos pode controlar por algum tempo preços-chave.      

Por Katia Alves

José Carlos de Assis

Publicado originalmente no Jornal do Brasil

Não temos um problema de inflação no Brasil. Nosso problema são os que tomam uma passageira flutuação nos preços de alimentos e matérias-primas como pretexto para justificar a continuidade na elevação da taxa básica de juros. É um embate de interesses, não de diagnósticos técnicos, ou de idéias. Ganha-se muito dinheiro no mercado financeiro, bilhões de reais, com a sustentação das taxas de juros em níveis estratosféricos. Para isso continuar indefinidamente, é preciso manter um clima de terrorismo inflacionário a fim de manter a opinião pública dopada.

Fazem isso em nome do interesse público ou, mais sutilmente, em nome da proteção das classes mais favorecidas, supostamente as grandes vítimas da inflação. Não discordo que os pobres sofrem mais com a inflação. Mas eles sofrem mais com as deficiências dos sistemas de saúde e de habitação, com os engarrafamentos de trânsito, com a violência na periferia. Para isso, os charlatões do mercado financeiro não têm remédio. Sequer tocam no assunto. Seu remédio é para combater a inflação, e é único: elevar cada vez mais a taxa básica de juros.

A ligeira pressão inflacionária que temos tido provém dos preços dos alimentos e de matérias primas minerais, puxados pelo aumento da demanda mundial, em especial da China e da Índia - os dois gigantes do crescimento entre os emergentes. Leia o resto do artigo »

Esse é um esboço de um grande programa de articulação da política do pleno emprego com o ataque direto aos grandes problemas sociais e urbanísticos da periferia.

José carlos de Assis*

Leitores, vocês poderiam, por favor, nos ajudar oferecendo sugestões e opiniões? Podem colocá-las nos comentários abaixo. Agradecemos pela participação.

OBJETIVO

REGENERAÇÃO DAS COMUNIDADES PERIFÉRICAS DO BRASIL

VIA POLÍTICAS DE INCLUSÃO ATRAVÉS DO PLENO EMPREGO

Antecedentes Versão em PDF para impressão

A situação de degradação das comunidades periféricas do Rio, a exemplo do que acontece ao redor e nos nichos favelizados de todas as metrópoles brasileiras, tem desafiado as administrações públicas em todos os níveis ao longo das últimas décadas. Soluções têm sido tentadas mas com resultados extremamente modestos. Quando visto em perspectiva, esse problema urbano brasileiro transcende qualquer outro em dimensão e profundidade, pela aparência de que, simplesmente, não tem solução.

Não obstante, a ele se liga, intimamente, a questão da segurança pública e do bem-estar social em todas as metrópoles, inclusive nos bairros de classes média e alta, já que não existe nem existirá, enquanto perdurar a democracia, algum expediente ou “muro da vergonha” que impeça a livre circulação nas “duas” cidades dos moradores em periferias - o que implica a livre circulação também da criminalidade que nelas se refugia, para insegurança externa e também dos moradores locais. Leia o resto do artigo »

No Brasil, o neoliberalismo é um fenômeno principalmente ideológico, sem base na realidade social, esta ainda fortemente dependente de ações do Estado. É uma ideologia artificial, importada, descolada do processo sociológico. Como toda ideologia, funciona como instrumento de manipulação e de dominação.

José Carlos de Assis*

Fonte: Correio da Cidadania, 13 de Dezembro de 2007.

Creio ter sido um dos primeiros economistas políticos brasileiros a se dar conta, ainda nos anos 1980, de que o neoliberalismo não era um fenômeno puramente ideológico, mas o produto de uma realidade sociológica profunda que se exprimiu em maiorias eleitorais efetivas, sobretudo européias. É o que explica o deslizamento para a ala neoliberal mesmo de partidos tradicionalmente de esquerda, como trabalhistas ingleses (Terceira Via), socialistas franceses e social-democratas alemães.

Acredito que quem originalmente levantou a cortina sobre esse processo de fundo foi William Greider, em seu monumental The secrets of the temple, sobre a história do Banco Central estadunidense. Ele “sacou” que a maioria eleitoral que apoiou Reagan em 1979 era formada em grande parte de classes médias afluentes, indignadas com a perda de renda financeira oriunda da combinação entre inflação alta e juros baixos, prevalecente ao longo dos anos 1970, sobretudo depois da débâcle do sistema de Bretton Woods. Leia o resto do artigo »

J. Carlos de Assis*
Raphael de Almeida Magalhães**

Causa estupefação o resultado provisório de uma ação no Tribunal Superior Eleitoral, pelo qual o governador de Santa Catarina, Luís Henrique, perdia por três votos a zero, num escore de sete, o direito de exercer o seu mandato. Ele é um de vários governadores de Estado que enfrentam processo semelhante, e cujo resultado último, no caso dele dependendo apenas de um voto e apenas no último momento revertido, poderá ser a cassação, por autoridade judicial - e, portanto, pelo poder burocrático -, de mandato conferido pelo povo em processo eleitoral legítimo.

            Estamos diante de um caso paradigmático de inversão dos fundamentos da democracia. Nesta, o poder político é decidido, inequivocamente, pelo voto do eleitorado. Nisso não pode haver sombra de dúvida, pois se apóia na fonte de poder fundamental, que é a Constituição Federal. Quem elege é o povo, e quem cassa mandato é o povo - neste caso, em circunstâncias excepcionais, através de outros representantes legítimos do povo, reunidos no Congresso Nacional, nas Assembléias Legislativas e nas Câmaras de Vereadores.

            O Judiciário não tem legitimidade fundamental para cassar mandatos em vigor Leia o resto do artigo »

VALOR - 29/01/2008

por José Carlos de Assis

Política monetária e política fiscal devem estar funcionalmente ligadas na economia contemporânea. É a única forma pela qual a política fiscal-monetária pode ter um papel anticíclico. Sua desvinculação, como no Brasil, neste caso reforçada por disposição constitucional, faz com que a política monetária funcione exclusivamente no sentido da recessão, tornando-a virtualmente ineficaz para empurrar a economia no rumo do crescimento e do pleno emprego, nos momentos de crise. É a velha metáfora do barbante: serve para puxar a pedra, não para empurrá-la. Breve veremos as conseqüências desse enunciado no mercado bancário europeu. Leia o resto do artigo »

EM ELABORAÇÃO

José Carlos de Assis é economista e professor, presidente do Instituto Desemprego Zero.

VALOR - 07/01/2008

Logo depois da posse de Roosevelt, em 1933, em plena Grande Depressão nos Estados Unidos, um banqueiro até então obscuro, chamado Marriner Eccles, deu um depoimento histórico no Senado. A partir de seu modesto posto de observação, um banco de porte médio do meio-oeste, ele resumiu a crise como uma situação na qual alguns bancos tinham dinheiro de sobra para emprestar, mas não havia tomador, por falta de investimento, e não havia investimento, por falta de demanda. Sua sugestão era que o governo tomasse emprestado dos bancos esse dinheiro, criando demanda por meio de obras e de gastos públicos e, assim, estimulando a retomada do investimento e do emprego.

Simples, não? Esse notável depoimento antecipou a agenda do New Deal, que o próprio Eccles, a despeito de sequer ter curso superior, ajudaria a conduzir na condição de um dos mais famosos e respeitados presidentes do Banco Central norte-americano, o Fed. Mais notável ainda, antecipou também, em três anos, a obra magna com que Keynes expôs essas mesmas idéias de forma rigorosa e magistral na “Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda” - que se tornaria a bíblia das políticas de pleno emprego nos anos seguintes e a âncora do Estado de bem-estar social nos países industrializados no pós-guerra.

Tudo isso me veio à mente diante do anúncio do Banco Central Europeu, de que vai injetar até US$ 500 bilhões Leia o resto do artigo »

J. Carlos de Assis*

Creio ter sido um dos primeiros economistas políticos brasileiros a se dar conta, ainda nos anos 80, de que o neoliberalismo não era um fenômeno puramente ideológico, mas o produto de uma realidade sociológica profunda que se exprimiu em maiorias eleitorais efetivas, sobretudo européias. É o que explica o deslizamento para a ala neoliberal mesmo de partidos tradicionalmente de esquerda, como trabalhistas ingleses (Terceira Via), socialistas franceses e sociais democratas alemães.
            Acredito que quem originalmente levantou a cortina sobre esse processo de fundo foi William Greider, em seu monumental “The Secrets of the Temple”, sobre a história do Banco Central norte-americano. Ele “sacou” que a maioria eleitoral que apoiou Reagan em 79 era formada em grande parte de classes médias afluentes, indignadas com a perda de renda financeira oriunda da combinação entre inflação alta e juros baixos, prevalecente ao longo dos anos 70, sobretudo depois da débâcle do sistema de Bretton Woods.

           Na Europa Ocidental, o que deixou apavoradas as classes médias afluentes foi principalmente a instabilidade monetária e cambial. O sucesso espetacular do experimento social-democrata do pós-guerra eliminou o medo do desemprego e mudou o eixo das preocupações dos afluentes para as oportunidades de ganho financeiro, no país de origem e no exterior, pelo que a instabilidade cambial passou a ser um estorvo. Aos poucos, a demanda de estabilidade dos ricos acabou por formar uma maioria eleitoral.
            Pode-se dizer que, na Europa, o neoliberalismo é um produto da afluência da maioria. No Brasil, ao contrário Leia o resto do artigo »